Bolsonaro raspa conta das universidades e inviabiliza pagamento de despesas

Enquanto brasileiras e brasileiros estavam atentos ao jogo da seleção brasileira de futebol na tarde de segunda-feira (28), o presidente Bolsonaro aproveitou para bloquear R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais. O governo já havia bloqueado R$ 438 milhões na metade do ano, mas liberou parte dessa verba após pressão da sociedade. Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), essa nova medida praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições.

A diretoria de Orçamento da Unirio informou à comissão que acompanha as contas da universidade que “com esse bloqueio o valor disponível para execução do orçamento de custeio e investimentos é zero”. A mensagem do Ministério da Educação (MEC) à instituição afirma que “de modo a possibilitar o posterior cumprimento da determinação da Junta de Execução Orçamentária, foi realizado o estorno dos limites de movimentação disponíveis”. Nas palavras da Andifes, o dinheiro das universidades foi “raspado das contas”.

Segundo a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC, o bloqueio tem por finalidade cumprir a regra do Teto de Gastos, definida pela Emenda Constitucional n.95/2016. Sabe-se, porém, que o governo Bolsonaro extrapolou os gastos previstos para o ano de 2022 no orçamento para promover medidas que pudessem impulsionar sua campanha presidencial e agora busca redirecionar recursos para cobrir o rombo.

O bloqueio poderá virar corte da verba referida das universidades se não for liberado em breve. De acordo com o decreto 10.961/22, editado pelo próprio governo Bolsonaro, o último dia para empenhar as despesas será 9 de dezembro.