Acordo sobre enquadramento de professores foi retirado da pauta do Consuni
Adunirio
Postado em 20 de março de 2014
Conforme acordado na reunião com o reitor sobre progressões e promoções, no dia 14 de março, a Presidente da Adunirio solicitou a inclusão do tema sobre reenquadramento dos docentes na pauta do Consuni.
O ponto, embora incluído, não chegou a ser discutido, pois foi retirado ao final da reunião (quando o número de membros do órgão se encontrava reduzido) pelo reitor Luiz Pedro Jutuca. Como justificativa, foi apresentado o interesse da administração da universidade de que a proposta fosse analisada pelo procurador da Unirio.
O ponto trata da correção do enquadramento inadequado de alguns docentes da Unirio. O problema surgiu por causa de interpretações equivocadas da Lei 12.772/12, que entendiam que os concursos somente poderiam exigir título de graduação. Embora a posterior lei nº 12.863/13 tenha esclarecido o equívoco, a Unirio não consertou os erros anteriores.
Nesse contexto, professores integrados ao corpo docente da Unirio por meio de editais publicados entre a entrada em vigor da lei 12.772/12 – que desestrutura a carreira do magistério federal – e o dia 15 de maio de 2013 seguem com a titulação errada, acumulando perdas na RT. Apresentado o problema à reitoria no dia 14, o reitor se comprometeu a levar o tema ao Consuni, para que o problema fosse imediatamente resolvido.
A diretoria da Adunirio considera inadequada a atitude da reitoria e solicitou que o ponto esteja na pauta da próxima sessão.
