Orçamento sem crise: o Edital Programa Pesquisador Unirio de Produtividade em Pesquisa
Adunirio
Postado em 13 de maio de 2016
O Edital Programa Pesquisador Unirio de Produtividade em Pesquisa – PROPG/DPQ 2016 (PQ-UNIRIO), aberto no dia 28 de março e encerrado em 19 de abril de 2016, apresenta alguns problemas que preocupam aqueles que vem reivindicando mais transparência e democracia nos atos da administração da universidade.
Em primeiro lugar, chama a atenção o fato de que antes mesmo da homologação do orçamento pelo Conselho Universitário (Consuni) já havia corrido todo o processo de deliberação, divulgação, abertura e fechamento de um edital cujo objetivo geral é apoiar projetos de pesquisa desenvolvidos na Unirio.
Além disso, o edital sugere que a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desconhece o público ao qual se dirige o texto, pois estabelece como um dos seus quatro objetivos “Identificar, reconhecer e valorizar docentes pesquisadores da Unirio […]”. Nenhum edital, entretanto, pode ter por objetivo o diagnóstico das condições da universidade, sejam elas de pesquisa, ensino ou extensão. A identificação da demanda deve ser prévia, inclusive para se determinar se a alocação de recursos para tal finalidade é necessária ou não. Especialmente em um cenário de cortes orçamentários crescentes.
Como tudo isso se passa sem a realização de um debate democrático, transparente e participativo, aparentemente não há crise orçamentária na Unirio. O item 3 do edital, porém, apresenta a seguinte situação incomum: “O presente Edital contará com recursos mediante disponibilidade financeira adicional da UNIRIO, em especial a PROPG, e a critério de sua administração central”. Em outras palavras, caberá arbitrariamente à Reitoria, de acordo com o interesse particular dos administradores, determinar quanto será alocado, definindo, assim, quantos candidatos aprovados irão efetivamente ser contemplados com os recursos.
Nós, da diretoria da Adunirio, gostaríamos dar publicidade e compartilhar com a comunidade acadêmica nossa preocupação com procedimentos como esse, que seguem na contramão da cultura de transparência e participação democrática que temos reivindicado e construído.
