Há quase uma década Adunirio luta para se democratizar o orçamento da Unirio

O trabalho da Adunirio de monitoramento do orçamento da Unirio ao longo dos últimos anos, assim como as iniciativas de docentes, técnicos e estudantes preocupados com a democratização da gestão de recursos tem gerado alguns frutos. Entre os mais destacados podemos considerar a publicação de avaliações sobre o processo orçamentário da Unirio, a formação de uma comissão permanente de acompanhamento do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) e a conquista de ferramentas e informações orçamentárias que ampliam a transparência da gestão.

Ainda assim, há questões que precisam avançar e que têm sido apontadas nos espaços de discussão da Comissão Permanente QDD, no GT Verbas da Adunirio e no Consuni. Dentre os pontos ainda por serem democratizados, destaca-se a discussão das emendas parlamentares e a gestão do Orçamento do Hospital Gaffrée e Guinle. No caso deste último, a entrega do HUGG à gestão da Ebserh faz com que a reitoria trate o assunto do seu orçamento específico como uma questão alheia, quando na verdade a Unirio tem sob sua responsabilidade a dotação orçamentária específica do hospital.

A Pró-Reitoria de Administração (Proad) lançou em agosto um portal da transparência com informações sobre a execução orçamentária, fruto de uma reivindicação da comunidade acadêmica. Houve támbém a produção de relatório da Comissão Permanente QDD 2022 e de um relatório técnico da professora Morganna Carmen Diniz, do Departamento de Informática Aplicada e integrante do GT Verbas da Adunirio, no qual analisa o orçamento de 2021 da Unirio e do HUGG. Ambos os documentos socializam muitas informações importantes, mas também apontam insuficiências na forma da reitoria da Unirio planejar e executar o orçamento.

“Conseguimos perceber que a nossa luta para democratizar a gestão do orçamento da Unirio tem rendido importantes frutos, mas precisamos contar com a sensibilização da comunidade para perceber a gravidade de alguns pontos que ainda travam o aprofundamento da gestão participativa”, aponta Vicente Nepomuceno, membro do GT Verbas e diretor da Adunirio. “Queremos que esse conjunto de pontos que estamos levantando sobre transparência, participação, projeto político etc. se transformem em mobilização organizada e espontânea dentro da nossa universidade para que a democratização da Unirio e (por que não?) da sociedade brasileira avance aos saltos”, afirma.

Retrospectiva

Pelo menos desde 2014 a Adunirio vem destacando a necessidade de um debate qualificado, democrático e transparente do orçamento na Unirio. Em maio daquele ano, já se apontava o problema do atraso na discussão nos Conselhos Superiores relativo à execução orçamentária. “Utilizar-se das instâncias participativas apenas como mecanismo para referendar decisões já tomadas pela administração corrompe o princípio da democracia universitária”, afirmava a seção sindical em nota.

Em setembro de 2015, o Comando Local de Greve docente realizou um debate sobre os impactos do chamado “ajuste fiscal” no orçamento das universidades e, em seguida, apresentou uma moção aprovada pelo Consuni de repúdio aos cortes de verbas nas instituições de ensino. Em 2017, uma nova moção foi aprovada em sessão conjunta do Consuni e Consepe com o mesmo propósito.

Em 2018, o Grupo de Trabalho (GT) Verbas da Adunirio se organizou, em parceria com o Fórum Popular do Orçamento (FPO) – entidade ligada ao Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon-RJ) –, para realizar um estudo sistemático do orçamento da Unirio.

Em maio de 2019, centenas de milhares de manifestantes protestavam nas ruas do Brasil contra os cortes na Educação. A Adunirio marcava presença nesses atos e, ao mesmo tempo, cobrava da reitoria mais compromisso com a discussão orçamentária da Unirio.

Em 2020, o trabalho de dois anos do GT Verbas com o FPO resulta na publicação do documento “Desvendando a caixa-preta do orçamento da Unirio”, que, além de um conjunto de propostas para ampliar a transparência do QDD, propõe também a implementação de uma agenda anual de debates orçamentários para Unirio envolvendo toda a comunidade. Este calendário se orienta pelo processo orçamentário no Congresso Nacional (aprovação de diretrizes e lei orçamentária) e visa garantir a participação da comunidade no planejamento antes do início da execução do orçamento.

Em maio de 2021, o GT Verbas divulgou uma avaliação do orçamento da Unirio e a diretoria da Adunirio reivindicou abertura do debate deste tema. Em junho, a seção sindical lançou nota em que criticava a forma que vinham sendo conduzidas as discussões do orçamento da Unirio e reivindicava a criação de uma comissão específica para acompanhar o tema. Esta foi criada como grupo de trabalho por uma portaria no dia 24 de junho de 2021 e depois instituída como comissão permanente no dia 13 de agosto do mesmo ano. É composta por três conselheiras, por representantes das entidades docente, estudantil e de técnicos e por dois membros da Pró-Reitoria de Administração (Proad). A comissão se mantém atuante e já produziu relatórios avaliando o QDD em 2021 e outro em 2022, os quais foram apreciados em sessões de Consuni específicas.

Em junho de 2022, uma primeira avaliação do GT Verbas sobre o papel das emendas parlamentares no orçamento da Unirio foi publicada com o objetivo de iniciar o debate mais amplo com a comunidade acadêmica sobre o tema.

Ainda em junho de 2022, analisando o Relatório de Gestão 2021 da Unirio, a professora Morganna Diniz, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Verbas da Adunirio, publica um relatório no qual traz para discussão um conjunto de considerações sobre o orçamento da Unirio. Além de compartilhado com os membros do Consuni, o documento é divulgado pela Adunirio com o propósito de ampliar a participação da comunidade na discussão orçamentária.

No dia 16 de agosto de 2022, cinco meses depois da solicitação da comissão permanente para que fosse colocado em votação pelo Consuni, é aprovado o QDD 2022 da Unirio.