O Andes-SN cobrou do Governo Federal um calendário e espaços efetivos para a negociação de quatro pontos da pauta dos professores.
A reivindicação foi apresentada na reunião entre representantes da diretoria e da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) na manhã do dia 26 (quarta). O secretário defendeu que as discussões se concentrassem apenas no tema “carreira”, considerando que esta seria uma definição precedente.
Os representantes do Andes-SN pontuaram que a discussão sobre a reestruturação da carreira, a partir dos conceitos, é prioritária, mas há pelo menos outros três pontos destacados e urgentes na pauta sobre os quais se precisa avançar e ter respostas, que são: a valorização salarial de ativos e aposentados, as condições de trabalho e a garantia da autonomia universitária.
O movimento docente considera, por exemplo, que a reestruturação da carreira e a valorização salarial são assuntos que tem conexão entre si e que o governo continua desconsiderando a obrigação constitucional de praticar a revisão geral anual dos salários do funcionalismo público, com definição de data base e política salarial.
Além disso, o Andes-SN já deu condições para que se acelere a discussão. O movimento docente já colocou na mesa a proposta de carreira construída diretamente pelos professores e ela contem algumas objetivações muito precisas, como uma linha só no contracheque, um piso definidor da tabela, degraus constantes, a valorização da titulação em percentuais definidos e a relação entre os regimes de trabalho, com destaque ao regime de dedicação exclusiva.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 10 de abril.
Antecedentes
No dia 18 de março, o Andes-SN já havia se reunido com o MEC em busca de abrir negociação e recebeu como resposta inicial que o que existe está dado e não pode ser negociado e alterado. Depois de lembrados de que o próprio governo já havia sido constrangido por inconsistências gritantes em seu projeto de carreira e forçado a editar a medida provisória 614 em 2013, os representantes do ministério sinalizaram alguma disposição em abrir uma agenda de reuniões e a possibilidade de diálogo em torno da pauta apresentada.
Em 2013 ocorreram poucas reuniões com a SESU e numa destas foi apresentado detalhadamente o Projeto de Carreira do Professor Federal proposto pelo ANDES-SN, que, até o momento, não havia nenhuma resposta sequer sobre a disposição do governo de definir o espaço para negociar.
Em fevereiro de 2014 ocorreu o 33º Congresso do ANDES-SN, no qual foi aprovado o plano de lutas para 2014, do qual foram destacados os quatro pontos apresentados na reunião com o Sesu.
*Com informações do Andes-SN
