Nota da ADUNRIO sobre a reunião do CONSUNI sobre o orçamento da UNIRIO

Ontem, dia 31 de maio, foi realizada a 505ª Sessão Ordinária do CONSUNI por meio remoto cujo tema debatido foi o Orçamento 2021. Em função da inexistência de um Regimento que sirva de parâmetro organizativo para a realização das reuniões do Conselho, já no início da reunião, um conjunto de equívocos foram cometidos. Os representantes da Reitoria iniciaram a exposição do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) sem submeter a pauta à aprovação dos conselheiros e abstraindo o ponto de informes. Mediante as observações feitas por membros do Conselho, somente no final da exposição o ponto de informes foi aberto.

Retomado o debate sobre o orçamento da UNIRIO, várias questões apresentadas pelos conselheiros não foram devidamente esclarecidas. Destacamos aquelas referentes aos aumentos de custos com energia elétrica e água. Conforme documento disponibilizado pelo GT Verbas da ADUNIRIO, a previsão de gastos com estes tributos cresceram, respectivamente, 33% e 139%, mesmo com a maioria absoluta das atividades presenciais suspensas há mais de um ano. Diante dos inúmeros questionamentos que essas informações suscitaram e registrando uma constrangedora dificuldade para apresentar respostas plausíveis por parte dos representantes da Reitoria, a reunião, que tinha sido estendida até às 13h, foi abruptamente encerrada 20 minutos antes do prazo pelo Reitor. Questionado sobre a data de continuação da sessão, o mesmo afirmou que não tinha previsão.

É lamentável que, no momento em que as universidades públicas brasileiras estão vivendo uma crise de financiamento sem precedentes em função de uma política de corte de verbas aprofundada dramaticamente pelo atual Governo Federal, a comunidade acadêmica da UNIRIO não conte com instrumentos efetivos de participação democrática para abordar a questão orçamentária. Essa dinâmica está associada a um cenário de esvaziamento dos espaços de participação na instituição. Chama a atenção a baixíssima regularidade dos Conselhos Universitários, órgão máximo de deliberação da universidade. Em 2021 foram apenas duas reuniões do CONSEPE (05/01 e 07/01) e uma do CONSUNI (31/05), sem que o calendário acadêmico de 2021 tenha sido apreciado pelo primeiro.

É urgente a criação de uma comissão formada por gestores e representantes dos três segmentos da universidade para elaborar e propor mecanismos de gestão participativa que contribuam para a democratização das informações e das decisões referentes ao orçamento da instituição. Certamente, esse será um passo importante para lutarmos contra os cortes de verbas e promovermos uma gestão dos nossos recursos financeiros à altura dos desafios que envolvem essa questão no atual quadro da UNIRIO. Esperamos que a Sessão seja retomada o mais brevemente para que a nossa comunidade acadêmica possa, oficialmente, posicionar-se sobre essa questão.

Diretoria da ADUNIRIO