Os docentes do Magistério Superior recebem no mês de setembro os reajustes previsto na lei n. 13.325 e definidos em tabela específica (confira tabelas ao fim da matéria). Embora essa correção, promulgada em 2016, seja resultado da greve dos servidores federais de 2015, a conquista pode ser considerada um exemplo de resistência à tentativa do governo de congelar salários.
A avaliação do Andes-SN, quando houve a aprovação do projeto de lei pelo Senado, já apontava que as tabelas remuneratórias promoveriam o achatamento da malha salarial e aprofundariam a desestruturação da carreira docente. De acordo com a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, a lei descaracteriza o regime de Dedicação Exclusiva (DE) e, em suas palavras, “um índice de 5% não pode sequer ser chamado de reajuste, porque não chega a repor nem a inflação acumulada no último período”.
O Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Setor das Ifes) do ANDES-SN lançou no ano passado uma nota intitulada “Confisco Salarial e Desestruturação da Carreira”, na qual denunciava a lógica da nova lei, apontando a desestruturação da carreira, o ataque à DE, o comprometimento da retroatividade de promoções e progressões e o confisco salarial.
O governo já informou em julho deste ano, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que o reajuste previsto para 2018 está ameaçado, devendo ser adiada a sua implementação, o que na prática significa um golpe no acordo firmado em 2015 com os servidores federais.
Confira abaixo as tabelas de reajuste salarial:
