A diretoria da Adunirio entregou à pró-reitora Mariana Flores, na última terça-feira (19/5), a carta formulada pelos participantes do seminário realizado pela seção sindical para debater a carreira docente. A entrega do documento com a assinatura de apoio de diversos professores da Unirio aconteceu durante a “Reunião ampliada com os docentes da universidade” promovida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), que teve por objetivo dar orientações em relação à Resolução 4.430/14 (que dispõe sobre progressão e promoção) e informar sobre as atribuições da Comissão de Revisão de Interstício.
O professor Leonardo Castro, membro da diretoria da Adunirio, cobrou da administração da Unirio a estruturação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). “Não tem sala, não tem pessoal, não tem assessoria jurídica”, criticou o docente, afirmando que a falta de condições de funcionamento da comissão “traz prejuízos financeiros para os professores”. Defendeu também a necessidade de se instaurar uma “cultura jurídica” e superar a “cultura da oralidade” vigente na instituição.
A presidente da Adunirio, Viviane Narvaes, apresentou a necessidade de se realizar urgentemente eleições para a composição da CPPD, a qual foi composta por meio de indicação do reitor, é presidida há cerca de dez anos pela mesma pessoa e não dispõe atualmente da participação da maioria de seus integrantes. Embora convocada, nenhum representante da comissão esteve presente na reunião ampliada.
Os demais pontos do documento também foram defendidos durante a reunião. No texto, reivindica-se “a imediata implementação da resolução n.4330/14”, “aprovação ad referendum da resolução que trata das normas para o reposicionamento de docentes admitidos na Unirio através de concurso público”, “a revisão dos interstícios dos professores que foram prejudicados pela morosidade no andamento dos processos e “a eleição e estruturação da CPPD”.
Datas atrasadas
A principal polêmica durante a reunião ampliada girou em torno da manutenção ou correção das datas atrasadas registradas nas portarias que conferem a promoção/progressão aos professores da Unirio. De acordo com a pró-reitoria, a resolução atual não teria efeito retroativo, o que impediria que medidas fossem tomadas para corrigir erros da administração anteriores a sua promulgação.
Os professores presentes no auditório Vera Janacopulos foram enfáticos em afirmar que caso não se tomasse uma medida para correção do problema iria “chover processos” sobre a administração da Unirio. O professor Carlos Figueiredo lembrou que quanto mais tempo se passa para resolver a questão mais complexo fica o cálculo das correções, o que deve acarretar na necessidade de se mobilizar peritos e sobrecarregar a Progepe.
A professora Viviane Narvaes lembrou que o problema das datas de progressão e promoção deve ser tratado com “muito carinho”, pois desde 2007 a aposentadoria é calculada a partir da média dos rendimentos de todo o período em que o(a) trabalhador(a) desempenhou sua atividade profissional. O atraso nas datas acarreta, assim, perdas no valor a ser definido para os futuros aposentados.
A pró-reitora explicou que sua equipe estava bastante reduzida, estando toda ela (cinco membros) presente na reunião, o que dificulta a apresentação de respostas mais rápidas. Afirmou, porém, que tem intenção de traçar uma estratégia para sanar os problemas causados pelo atraso nas datas registradas pelas portarias.
