Assembleia docente decide aderir à paralisação do dia 19 na Unirio

Os docentes da Unirio reunidos em assembleia no dia 13 decidiram paralisar suas atividades no próximo dia 19 de maio. O Dia de Luta e Resistência em Defesa da Educação é uma iniciativa do Andes-SN juntamente com a Fasubra, UNE, Sinasefe e FENET com o objetivo de mobilizar para a luta contra os cortes nos orçamentos das instituições de ensino, contra o PL5595/20 e contra as intervenções nas universidades, institutos federais e cefets.

Com a palavra-de-ordem “A educação precisa resistir”, o dia de paralisação vai iniciar com uma transmissão às 9 horas nos canais de YouTube do Andes-SN e das demais entidades que promovem a mobilização. Algumas seções sindicais programaram atos em frente às instituições que defendem.

Motivos não faltam

No dia 12 de maio, a UFRJ realizou uma coletiva à imprensa para declarar que por conta dos cortes no orçamento não teria condições de se manter funcionando a partir de julho. O caso ganhou grande repercussão na mídia, porém o problema não é isolado e afeta todas as instituições da rede federal. O volume de verbas disponibilizado neste ano pelo governo Bolsonaro é o mesmo de 2008, quando algumas das instituições tinham a metade do corpo discente que possuem hoje. Entramos em contato com a assessoria da Unirio para saber da situação na nossa instituição, mas fomos informados que não há até o momento um posicionamento oficial sobre o assunto.

O PL 5595/20 é uma tentativa de impor o retorno presencial às aulas antes da garantia da vacinação da comunidade universitária e das demais condições sanitárias necessárias. O documento seria analisado no dia 6 de maio pelo Congresso, mas isso mudou após a aprovação de requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realização de audiência pública sobre a matéria. Os reduzido orçamento das universidades previsto para 2021 e o contingenciamento (bloqueio) da verba aprovada agravam ainda mais qualquer perspectiva desse retorno presencial antes da universalização da vacinação, haja vista que as exigências de cuidado para o combate à pandemia impõem a necessidade de investimento específico – especialmente no setor de limpeza, manutenção, na compra de insumos e de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Cerca de 20 instituições federais de ensino entre universidades, institutos e centros federais estão sob intervenção no país. O presidente Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação (MEC), tem indicado interventores para as reitorias das instituições, seja pela indicação de nomes que não estavam em primeiro na lista tríplice, ou pela indicação de nomes que não participaram do processo de escolha nas instituições.

Calendário imposto na Unirio

Os docentes da Unirio presentes na assembleia do dia 13 denunciaram também a imposição do calendário na Unirio, aprovado ad referendum pela Reitoria, sem a devida convocação dos Conselhos Superiores, como prevê o artigo 9 do Estatuto da Unirio. Ficou decidido que serão tomadas as medidas cabíveis para que o calendário seja definido a partir de discussão democrática da universidade. Em 2021, houve uma única sessão dos conselhos – do Consepe, especificamente – no dia 5 de janeiro, continuada no dia 7.