O papel das emendas parlamentares no orçamento da Unirio estará em debate nesta quarta-feira, 3 de julho, às 15h, no Auditório Vera Janacopulos. O evento é promovido pela administração da universidade e integra o “Reitoria Encontra: Ciclo Permanente de Audiências Públicas”. A Adunirio tem destacado nos últimos anos a importância de se abrir esse debate para a participação da comunidade acadêmica. Além disso, tem se debruçado no estudo do tema em seu Grupo de Trabalho (GT) Verbas e considera importante participar de maneira crítica da discussão desse assunto.
As emendas parlamentares foram discutidas durante a greve este ano em pelo menos duas atividades do calendário proposto pelo Comando Local de Greve (CLG). Além disto, a última assembleia deliberou pela solicitação de informações para averiguar se o deputado parlamentar Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, é autor de alguma das emendas recebidas pela Unirio.
O questionamento sobre a possibilidade da Unirio receber emendas de parlamentares representantes de iniciativas obscurantistas ou daqueles envolvidos com crimes já foi levantado em reunião do Conselho Universitário (Consuni), quando a Adunirio apontou que a universidade acolheu projeto do deputado Chiquinho Brazão, principal suspeito de mandar matar Marielle Franco.
Além da crítica relacionada a perfis individuais de parlamentares, o levantamento do GT Verbas, em atividade desde 2015, tem apontado o risco à autonomia universitária no processo que vem se ampliando de substituição do orçamento discricionário por verbas transferidas do fundo público ao legislativo. Essa tendência, que tem sido uma das principais vitórias do chamado “Centrão”, implica na realidade das instituições que a comunidade acadêmica seja cada vez mais constrangida a buscar “no varejo” o acesso ao dinheiro necessário para o funcionamento da universidade e ficando sujeita a interesses particulares, e muitas vezes fisiológicos, de mandatos e grupos políticos.
Convidamos todas e todos a participarem deste debate e a integrarem o GT Verbas. Para participar, basta enviar e-mail para adunirio@adunirio.org.br, e lhe convidaremos para participar do grupo.
