Em reunião com entidades representativas da Unirio, reitoria apresenta a situação orçamentária

Nesta terça-feira, dia 10 de setembro, diretores da Adunirio participaram, em conjunto com representantes da Asunirio e do DCE, de reunião convocada pela Reitoria para discutir a situação da universidade a partir das medidas de bloqueio e contingenciamento orçamentário. Tais medidas foram anunciadas pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (decreto 12.120/2024) e determinaram o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas discricionárias em 2024. Com relação às universidades, o anúncio foi de um contingenciamento de cerca de 19% do orçamento anual. Para a Unirio, isto representaria cerca de R$11 milhões e significaria, na prática, uma indisponibilidade financeira que impediria a continuidade das atividades já no mês de setembro.  

O quadro, no entanto, foi alterado recentemente com a relativa melhoria do desempenho macroeconômico do país, provocando o descontingenciamento de parte desse montante. A verba congelada agora é de R$6.433,708, o que permite um pouco mais de fôlego, mas, nem por isso, deixa a universidade em situação confortável, já que o valor disponível para empenho não é suficiente para cobrir todas as despesas até o fim do ano. Ou seja, a ordem é economizar no que for possível. De acordo com o informado pela Reitoria, os impactos se darão sobretudo nos pagamentos das diárias e passagens e da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC), que estarão suspensos para todas as áreas e departamentos até que haja novo descontingenciamento. 

Outro ponto discutido na reunião foi a possibilidade de dar mais transparência para o acompanhamento da comunidade acadêmica das execuções orçamentárias e aumento da participação coletiva na tomada das decisões. A Comissão Permanente de Orçamento, com representantes das entidades sindicais e estudantil, será ativada em breve para analisar os possíveis cenários de disponibilidade e execução financeira. Os diretores da Adunirio, no entanto, ressaltaram que é necessário criar mecanismos mais eficazes de controle do cumprimento do Quadro Demonstrativo de Despesas (QDD) 

A discussão orçamentária será retomada em audiência pública sobre o assunto no dia 7 de outubro, às 14h, no Auditório Vera Janacópulos. A expectativa é de que, após a audiência, seja convocada uma reunião do Consuni para revisar o QDD e definir critérios para retomada, quando possível, dos pagamentos de diárias e passagens, assim como das GECCs. O saldo da reunião é de que o cenário criado pelo Novo Arcabouço Fiscal é preocupante e que há necessidade de maior amadurecimento e aprofundamento das questões apresentadas para que os devidos encaminhamentos sejam feitos de forma a garantir que a Unirio possa cumprir suas obrigações financeiras.