Diante do grave impasse criado pela Reitoria na UNIRIO, cabe aos Conselhos Superiores tomar as rédeas da situação

Quatro meses após a suspensão do semestre letivo (2020-1), forçada pelo avanço da pandemia, vivemos um impasse na UNIRIO, escancarado na última reunião do CONSEPE, em 14/07.

1. A história desse impasse começa quando a Reitoria, sem proceder à devida convocação dos Conselhos Superiores, decidiu reunir os decanos e delegar-lhes a tarefa de formar três grupos de trabalho para apresentar (inicialmente no exíguo prazo de quinze dias, depois prorrogado por mais quinze) o que foi por ela designado como o “Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas e Administrativas na UNIRIO”. Os GTs trabalharam com afinco durante trinta dias e em 02/07 apresentaram dois documentos: mais de 500 páginas com o resultado dos levantamentos feitos nas unidades acadêmicas sobre as condições socioeconômicas do corpo discente (demonstrando que mais da metade dos estudantes não dispõem de condições para participarem do ensino remoto); e mais de 50 páginas contendo princípios, critérios e diretrizes para balizar a posterior elaboração de uma Resolução, nos Conselhos Superiores, regulando o funcionamento da UNIRIO durante o período de pandemia.

2. Contrariando o teor de sua própria Portaria, de 02/07, que nomeou os GTs e previa apresentação e debate dos relatórios dos GTs nos Conselhos Superiores, em reunião da Câmara de Graduação, em 09/07, a Reitoria apresentou minuta propondo a retomada do semestre letivo por meio de ensino remoto em 03/08, sem apresentar medidas concretas que assegurassem a efetiva participação dos estudantes em atividades de ensino remoto, ignorando levantamentos, critérios e diretrizes dos GTs, sem ouvir os estudantes, as entidades representativas dos três segmentos e as unidades acadêmicas, e como de costume, desconsiderando os órgãos máximos de deliberação na UNIRIO: CONSUNI e CONSEPE. A minuta foi amplamente rechaçada pela Câmara de Graduação.

3. Em seguida, a Reitoria, ao convocar a tão aguardada sessão do CONSEPE, apresentou pauta com 36 itens, sendo a apreciação dos relatórios dos GTs sobre o “Plano de Retomada” o último desta longa fila. Como não poderia deixar de ser, a maior parte da reunião foi consumida por esforços dos conselheiros (as) para modificar a pauta e dobrar as resistências da Reitoria, de modo que fosse devidamente assegurado ao Conselho o direito de iniciar o imprescindível e tão ansiado debate sobre o “Plano de Retomada” a partir das relevantes contribuições aportadas pelos GTs. Depois de mais de duas horas de reunião, terminado o segundo bloco de inscrições para falas de dois minutos, tendo ainda um terceiro bloco de inscritos para fazer uso da palavra, o Reitor declarou encerrada a reunião e abandonou sua cadeira sem apresentar justificativas para sua intempestiva atitude.

4. A Reitoria da UNIRIO, que não tem a prática de convocar mensalmente os Conselhos Superiores, como previsto no Regimento, até hoje não apresentou à apreciação do CONSUNI os orçamentos de 2019 e 2020. Para sanar esta grave irregularidade, permitir que a Comunidade conheça o orçamento da UNIRIO e os Conselhos possam debater e deliberar sobre o tema, como prevê o Estatuto, em momento inusitado e tão importante da história de nossa Universidade, a ADUNIRIO lançou bem sucedida campanha de autoconvocação do CONSUNI para a apreciação do Orçamento da UNIRIO. Mais de metade dos conselheiros (as) assinaram a autoconvocação, o que, conforme o Regimento da UNIRIO, exigiria que a Reitoria convocasse Sessão Extraordinária do CONSUNI, no dia 09/07, tendo como pauta única o Orçamento da Universidade. Entretanto, após responder à ADUNIRIO alegando que estava verificando a validade das assinaturas apresentadas, a Reitoria seguiu mais uma vez o mesmo padrão: ignorou a autoconvocação de Sessão Extraordinária do CONSUNI com o Orçamento como pauta única, e utilizando o mesmo expediente que já fora rechaçado pelo CONSEPE, convocou o CONSUNI, para 22/07, com dez itens de pauta, sendo a apreciação do Orçamento o último deles.

5. Os fatos aqui reunidos impõem uma conclusão: em meio a mais grave crise sanitária, econômica, social e política de nossa história, o impasse a que fomos conduzidos pela Reitoria em seus sucessivos atos de desrespeito ao Estatuto e ao Regimento da UNIRIO, aos Conselhos e à Comunidade Universitária só pode ser rompido pelos próprios Conselhos Superiores. Cabe ao CONSUNI e ao CONSEPE a responsabilidade (estatutária) de assumir as rédeas da situação. Cabe aos Conselhos Superiores da Universidade, em sessão conjunta, tomar os relatórios dos GTs e o Orçamento como pontos de partida do debate para a elaboração de um Plano socialmente inclusivo, democraticamente construído e cientificamente responsável sobre o funcionamento da UNIRIO durante o período de pandemia.