Conselho Universitário da Unirio aprova moção de repúdio ao ajuste fiscal
Adunirio
Postado em 16 de setembro de 2015
O Conselho Universitário da Unirio (Consuni) discutiu e aprovou na manhã do dia 15 de setembro (terça-feira) uma moção de repúdio ao ajuste fiscal endereçada ao Ministério da Educação. De acordo com o documento, o conselho manifesta “ discordância quanto aos rumos traçados pelo governo federal no tocante ao corte no orçamento das Instituições Federais de Ensino, e inclusive, de outros setores também impactados, como aqueles diretamente relacionados a Programas Sociais”.
O documento destaca que para o pleno funcionamento da Unirio é preciso suspender os cortes no orçamento da Educação, manter os concursos públicos, revisar o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e revogar a lei que dispõe sobre a extinção de cargos de servidores técnico-administrativos. Além disso, a moção defende a não extinção do abono permanência, a negociação com as categorias em greve, os reajustes salariais e outras reivindicações realizadas pelos servidores públicos federais que objetivam a garantia de melhores condições de trabalho.
O texto termina considerando “que a crise não deve ter como resultado os cortes de direitos e de programas sociais e, especificamente, o desmonte da política de educação, que só atinge os trabalhadores, sem gerar qualquer alteração no pagamento da dívida pública e na lógica de aplicação dos impostos, que incidem de forma massiva sobre os trabalhadores, podendo ser exemplificada pela não criação do imposto sobre grandes fortunas”.
O tema do ajuste fiscal surgiu no debate sobre o orçamento, na medida em que se expressou aos conselheiros o agravamento da situação da Unirio frente aos cortes. Este ano a instituição apresenta um déficit orçamentário de R$ 25 milhões e no ano passado esse montante já havia sido de R$ 10 milhões.
