Após decisão pelo fim da greve, universidades realizam assembleias para retornar às atividades

Docentes de universidades e institutos federais decidem pela saída coletiva da greve até o dia 3 de julho. Ao todo, 35 assembleias votaram pelo fim da paralisação e 20 pela permanência. A análise dos resultados das assembleias de base ocorreu no último final de semana, em Brasília, pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN.

Na avaliação do Sindicato Nacional, os termos do acordo apresentado pelo governo federal não atendem adequadamente ao conteúdo das demandas da categoria, mas a entidade considera que houve avanços quanto à recomposição orçamentária parcial, à pauta do “revogaço” e aos grupos de trabalho sobre pontos da carreira.

A maioria dos docentes também decidiu pelo aceite das propostas encaminhadas pelo governo na mesa de negociação do dia 14 de junho.

Resultado das negociações

O governo federal se comprometeu com a revogação da Portaria 983/2020 que alterou a carga horária mínima e impôs o ponto eletrônico para professores e professoras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); a estabelecer regras padronizadas para a progressão e promoção da carreira, significando a possível revogação da Instrução Normativa 66; a suspender recursos judiciais frente às decisões que conferiram o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para aposentados (as) que não recebiam o benefício; a criar grupos de trabalho para tratar do reenquadramento de aposentados, entrada lateral (manter o nível e classe quando entrar em novo concurso) e insalubridade (revogação da IN 15); e a recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de RSC.

Com relação a pauta salarial, a reivindicação de reajuste em 2024 não foi atendida. O reajuste linear oferecido até 2026 passou de 9,2% para 12,8%; o reajuste dos steps passou de 4% para 5% até 2026; o valor salarial para ingressantes na carreira docente Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) também foi elevado.

Unirio

Na Unirio a Assembleia Geral para deliberar sobre os rumos da greve e a análise das propostas do governo federal ocorreu na quinta-feira (20). Após intenso debate, a categoria decidiu pela construção da saída coletiva junto ao Andes-SN e a rejeição das propostas governamentais na mesa de negociação do dia 14 de junho.

O CNG convocou uma rodada de Assembleias Gerais (AG) para definir a saída conjunta da greve até o dia 3 de julho. Nesta segunda-feira (24), o Comando Local de Greve (CLG) da Unirio se reuniu e uma AG está convocada para quinta-feira (27), às 16h, no Auditório Vera Janacopulos, para encaminhar a data do fim da paralisação na instituição.

Assembleia Adunirio
Data: 27 de junho (Quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório Vera Janacopulos – Avenida Pasteur, 296, Urca-RJ

ERRATA
Houve uma mudança de horário na assembleia devido ao Ato Unificado da Educação no Rio de Janeiro, que irá acontecer no dia 27 de junho às 16h no Largo São Francisco de Paula no Centro.

Anexo:
Comunicado 96: síntese do resultado
https://adunirio.org.br/wp-content/uploads/2024/06/Comunicado-96-CNG-2024-ANEXO-I-Síntese-do-resultadi-de-consulta-às-bases-para-orientar-os-próximos-passos-do-movimento-paredista.pdf

Comunicado 95: Propostas do governo federal
https://adunirio.org.br/wp-content/uploads/2024/06/Comunicado-95-CNG-2024-ANEXO-I-Proposta-Gov-Docentes-Encaminhada-ao-ANDES-SINASEFE-em-21-de-junho-de-2024.pdf