Abertura do ENE propõe unificar e internacionalizar as lutas
A mediação foi feita pela presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira, que fez um breve discurso de abertura em nome do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, organizador do ENE. Dele fazem parte diversas entidades nacionais, entre elas, além do Sindicato Nacional, estão a CSP-Conlutas, o Conselho Federal de Serviço Social, a Assembleia de Estudantes Livre – Anel, a Oposição de Esquerda da UNE e a Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física.
Marinalva elencou os eixos centrais que permeariam a mesa e todas as discussões do Encontro. Os temas são: privatização e mercantilização; financiamento; precarização das condições de trabalho; acesso e permanência; democratização da educação; passe livre e transporte público. “Esse Encontro foi aprovado nas entidades nacionais e a partir das discussões e acúmulos feitos pela base. O nosso objetivo central e construir a unidade com os movimentos populares em defesa da educação pública”.
A adunirio participou no dia seguinte ao encerramento do ENE, no dia 11 (segunda-feira), pela manhã, de uma reunião com representantes do movimento de educação de vários países para analisar o cenário internacional das lutas sociais.
Internacionalização das lutas
“A luta em defesa da educação como direito social é internacional e histórica. Perpassa todas as gerações e ultrapassa fronteiras. Defender a educação pública é tarefa de professores, estudantes e de todos os trabalhadores da educação. Por isso este encontro é estratégico”. Com essas palavras, a professora Maria Luz Arriaga, da Universidad Nacional Autónoma de Mexico (UNAM) iniciou sua intervenção. Ela integra de uma coalização internacional em defesa da educação pública da qual participam estudantes, professores e representantes sindicais do México, EUA e Canadá.
De acordo com Maria Luz, o desafio é encontrar meios de atuar localmente, mas em uma perspectiva internacional, avançando na constituição de um plano de lutas com uma agenda definida. Sobretudo neste momento de criminalização dos movimentos sociais. Para isto, diz a docente, se faz urgente e necessária a unificação das lutas.
A educação na última década tem sido vista como negócio em várias partes do mundo, segundo a professora. Os ataques recorrentes à educação e a movimentos que se opõem à mercantilização da educação têm dois claros objetivos: “Primeiro porque é um grande negócio. E depois porque necessitam se apropriar dos valores que temos para expandirem a agenda do capital”, alega.
Maria Luz chamou de “tsunami neoliberal” a série de contra-reformas impostas à educação, como os critérios de produtividade e “qualidade” impostos pelas empresas que ganham cada vez mais espaço no ramo educacional. Tais critérios, para ela, além de gerar competitividade entre os profissionais que atuam na educação, também colocam em risco a própria continuidade das escolas, uma vez que as mais pontuadas recebem mais recursos que as menos pontuadas. Além disso, retiram dos docentes o protagonismo na construção do conhecimento: “Está em jogo o que conhecemos como educação pública e a continuidade da nossa profissão como professores e professoras. Querem nos roubar conceitos fundamentais. Temos que trabalhar coletivamente. Viva a luta dos trabalhadores da educação e dos estudantes do mundo”.
Novo patamar de lutas
O professor Roberto Leher, da Faculdade de Educação da UFRJ, traçou um perfil dos novos setores que operam na educação. De acordo com o docente, os objetivos desses grupos são classistas: “Há um entendimento de que a educação é necessária para socializar as novas gerações, de maneira que os indivíduos entendam que a sociedade é um organismo, onde alguns são braços e pernas. Os que serão o cérebro desse organismo receberão outra educação. Este é o primeiro objetivo, diferenciar a educação entre quem manda e quem executa. É uma ação de classe”.
O segundo objetivo, para Leher, seria o de converter a educação em uma atividade de serviço, “uma nova fronteira para o capital”. “A principal ofensiva dos setores dominantes foi exatamente no campo da educação. A privatização da educação no Brasil nada tem a ver com os processos das décadas de 60, 70, 80 e 90. Algo novo acontece. Corporações financeiras estão assumindo o controle da educação. O grupo Kroton domina 1,5 milhão de estudantes – mais do que as 60 universidades federais do país juntas”.
A organização desses setores dominantes em um único movimento, o Todos pela Educação, faz com que sua atuação seja semelhante à de partidos políticos, de acordo com o professor. “Reúne frações burguesas em uma única coalizão. Organiza ações e consegue inserir princípios no Plano Nacional de Educação”. estes setores, para o docente, são fortalecidos com os financiamentos públicos, agora legitimados pelo PNE, como as transferências para programas como Prouni e Fies.
O Encontro Nacional de Educação, para Roberto Leher, inaugura um novo patamar de lutas em defesa da educação pública: “Este Encontro tem por objetivo fazer frente ao Todos pela Educação, aos ataques mercantis que temos sofrido. O ENE demonstra que estamos no momento de construirmos nosso próprio projeto de educação, da ciência, das artes. Precisamos unir esforços com essa perspectiva. Vamos começar a dar materialidade a esse novo marco da educação pública”.
Ações do Banco Mundial
Valério Arcary, do IFSP, chamou atenção para as ações globalizadas de ataques à educação e aos trabalhadores. “O vocabulário é o mesmo em todo o mundo: meritocracia, produtividade, avaliações constantes. É um pacote do Banco Mundial que está sendo implementado. A diferença está apenas na velocidade em que esses pacotes se desenvolvem nos diferentes lugares”.
Arcary afirmou que há uma disputa ideológica em jogo e que é preciso que os movimentos sociais organizados entrem nessa disputa: “Os governantes responsabilizam a população pelos fracassos dos serviços essenciais. É como se os governantes fossem iluminados e que o povo não prestasse. Isto é uma guerra ideológica. Podemos ganhá-la, mas é preciso fazê-la. Caso contrário, nossa juventude vai assimilar o discurso opressor e achará que a responsabilidade pelos fracassos é individual, quando sabemos que é um problema social”.
Ele conclamou os presentes a somarem esforços para transformar as “idéias tão poderosas em ação”. “Nosso princípio deve ser muito objetivo e claro: nenhum centavo de dinheiro público para a educação privada. Mesmo os que nos consideram radicais por lutarmos pelo socialismo vão concordar que dinheiro público deve ser destinado para a educação pública”.
