40° Congresso do ANDES-SN atualiza plano de Lutas docente para o ano

Reunidos no 40º Congresso do ANDES-SN, docentes de 89 seções sindicais do país definiram o plano de lutas do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para este ano. A discussão teve início nos grupos de discussão (“grupos mistos”), na segunda-feira, e foi concluída em plenária, na tarde da quarta-feira (30), com a aprovação do plano. 

A plenária aprovou a intensificação da luta contra as intervenções nas universidades, institutos federais e CEFETs, colégios de aplicação, técnicos e federais; a realização de ações de comunicação e atos públicos nas universidades; pressão junto a parlamentares; entre outras ações, para denunciar o impacto das intervenções nas IFES. 

As e os congressistas votaram favoravelmente ao reforço da luta histórica pela defesa de eleições diretas, paritárias ou universais, pelo fim da lista tríplice, e para que os processos se encerrem nas instituições federais, respeitando a autonomia universitária, revogando a nomeação das interventoras e dos interventores. A luta contra os cortes e contingenciamentos orçamentários e pela recomposição e ampliação do orçamento público adequado para o funcionamento e expansão das universidades, institutos federais e CEFETs continua. Assim como a luta contra os cortes e pela recomposição dos orçamentos para a Ciência, Tecnologia e Humanidades, articulando ações de mobilização em conjunto com entidades estudantis e científicas.

Outra deliberação aprovada foi a de manter e ampliar a Campanha Nacional “Defender a Educação Pública é nossa Escolha para o Brasil” com a interiorização de suas ações, junto às seções sindicais e entidades da Educação, buscando ampliar seu diálogo com a população. 

O plenário decidiu ainda lutar contra o avanço da proposta do Reuni Digital e intensificar a luta contra os projetos Future-se, os Fundos Patrimoniais e Novos Caminhos, ou qualquer projeto similar, que vise aprofundar a mercantilização e a privatização da educação pública, reafirmando o projeto de universidade pública defendido pelo ANDES-SN há 41 anos.

A categoria também dará continuidade à luta pelo retorno presencial com as devidas condições de segurança sanitária e cobrando, das instituições de ensino superior (IES) planos sanitários, educacionais e de apoio psicossocial, elaborados com a participação da comunidade acadêmica, que assegurem efetivas condições de trabalho e de ensino-aprendizagem nas universidades, institutos federais e CEFETs.

Foi aprovado ainda pelas e pelos participantes a atualização do levantamento sobre a defasagem salarial presente nas carreiras do Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) federais para produção de um dossiê a fim de fortalecer nossa luta pela recomposição salarial. Além disso, intensificarão a luta pela revogação da Portaria MEC Nº 983/2020, que regulamenta as atividades docentes no âmbito da carreira docente do EBTT, reafirmando a defesa da carreira única do Setor das IFES. E, também, a realização de um levantamento sobre quais instituições federais estão aderindo à Portaria 983/20 ou fazendo modificações em resoluções internas sobre encargos docentes visando aplicar o conteúdo dessa portaria.

Carreira e condições de trabalho também estiveram na pauta da plenária 2. As e os docentes deliberaram pela realização de um Seminário Nacional conjunto entre o Setor das IFES e o Grupo de Trabalho (GT) de Carreira do ANDES-SN sobre os desafios da carreira docente do Setor das Federais no primeiro semestre de 2022. As e os presentes aprovaram também a luta por melhores condições de trabalho nas nossas universidades, institutos e CEFETs, a retomada de concursos públicos, condições sanitárias e educacionais adequadas para retomada das aulas presenciais, entre outras.

O 40º Congresso do ANDES-SN tem como tema central “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!” e aconteceu entre os dias 27 de março e o dia 1º de abril.

Com informações do Andes-SN.