A greve das universidades federais – que atinge 56 das 59 universidades do país – completou 80 dias. As negociações não avançaram e o MPOG assinou um acordo com o Proifes, uma federação considerada pelo movimento dos docentes como braço sindical do governo. Apesar de cinco das seis universidades representadas pelo Proifes se posicionarem em assembleia contra a assinatura do acordo, a entidade assinou-o.
Sem representatividade no movimento dos docentes, a assinatura do acordo não reverteu o quadro de greve. Apenas UFScar e UFRGS saíram da greve. Este resultado já era esperado, pois, apesar de reajustar salários sem reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos, a proposta do governo piorava a carreira existente e ignorava as reivindicações de melhores condições de trabalho. Os professores não poderiam sair de greve com uma situação pior do que a atual.
A suspensão unilateral das negociações deixou o governo numa situação difícil. Com uma greve longa e mais 28 categorias de servidores públicos federais paradas, espera-se a retomada das negociações nas próximas semanas.
Três das quatro universidades federais do estado (Unirio, UFRJ e UFF) anteciparam-se e elaboraram uma nova proposta mais enxuta que a original do ANDES-SN, mantendo-se seus princípios básicos. A proposta da Unirio – que engloba o que foi decidido pela UFF e UFRJ – propõe a reestruturação da carreira docente e caminha para um diálogo com o governo. O impacto estimado pelo novo estudo é de R$ 6,9 bilhões (A proposta original do ANDES-SN tinha um impacto de R$ 14 bilhões). O governo sinalizou que tem R$ 4,2 bilhões para investir no ensino superior. Veja, a seguir, os principais aspectos defendidos pelas universidades federais do Rio:
Diante do impasse nas negociações entre as entidades representativas da categoria e o Governo Federal, apresentamos os termos de uma contraproposta visando a reabertura de negociações tendo por referência a proposta apresentada pelo ANDES-SN e os documentos do CNG, em especial o de 23/07/2012.
1. Por uma reestruturação da carreira docente com base no PUCRCE e não uma nova carreira;
2. Pela autonomia universitária na definição dos critérios para avaliação e progressão na carreira;
3. Contra os Certificados de Conhecimento Tecnológico (CCT) e por efetivas condições de aperfeiçoamento e titulação docente;
4. Carreira docente de 13 níveis;
5. Remuneração por titulação como percentual do vencimento básico, e não como valor fixo, na proporção de: 0% graduação, 5% aperfeiçoamento, 12% especialização, 25% para mestrado e 50% para doutorado;
6. Degraus constantes e fixos de 5%;
7. Regime de trabalho na relação de 20 horas 1, 40 horas 2 e dedicação exclusiva 3;
8. Paridade entre ativos e aposentados;
9. Fim da barreira de aceleração por titulação durante o estágio probatório;
11. Rejeição dos GTs para discutir questões da carreira;
12. Escalonamento do aumento em 2 anos (e não em três), de modo a manter a última parcela ainda no Governo Dilma.;
13. Encaminhamento imediato e emergencial das demandas relativas às condições de trabalho através de calendário com metas e objetivos definidos relacionados aos concursos, infraestrutura dos campi históricos e dos novos campi, assim como aumento dos recursos para assistência estudantil;
A consideração destes parâmetros leva em conta a prioridade de alcançar uma coerência interna na carreira a partir de princípios, flexibilizando apenas os índices. Para efeito desta contraproposta considera-se o piso apresentado na proposta governamental de R$ 2.018,77 e o teto (professor doutor titular) de R$ 16.314,48, gerando um impacto aproximado de R$ 6.847.000,00.
A AG da Unirio destacou que o CNG tem liberdade para negociar os steps e o teto, de modo a diminuir o montante de 6,9 bilhões até o que for possível de acordo com a mesa de negociação, ressalvado o mínimo de 4,2 bilhões já acenado pelo governo.
