O Ministro Dias Toffoli, relator da ADIN 4.895 (ação direta de inconstitucionalidade contra alei que cria a EBSERH) impetrada pela Procuradoria geral da República, pediu procedimentoabreviado de tramitação para esta ADIn. O parecer do ministro foi favorável e salientou asquestões […]

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Entre os dias 4 e 9 de março, a ADUFRJ irá sediar o 32º. Congresso do ANDES-SN que terá como tema “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação e de condições de trabalho”.  O caderno de texto com contribuição […]

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Novo calendário proposto pela Proplan reduz as férias docentes de 2013. Com calendário acadêmico para 2013, aprovado no CONSEPE, colocado em prática, os professores da Unirio perderão 15 dias de suas férias. O tema causou inquietude entre os docentes, que […]

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Apesar de deliberação do Consepe para a reposição integral e com qualidade das aulas devido a paralisação da greve, a qualidade acadêmica do segundo semestre de 2012 está comprometida devido a recisão de contrato dos professores temporários no meio do […]

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No dia 15 de janeiro, após um longo interstício, o ministro da educação Aloizio Mercadante voltou a sentar com o ANDES-SN. Durante o encontro, o ministro ouviu pesadas críticas a lei 12772/2012 que não solucionou os problemas da carreira docente, […]

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Entre 4 e 9 de março deste ano, docentes de todo país virão ao Rio de Janeiro para o Congresso do ANDES que terá como tema “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação e de condições de trabalho”. O […]

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A lei manteve os vícios do PL 4368/2012. Ela não deixa claro se rompe ou não com a legislação anterior. Os artigos 1 e 4 sugerem que a lei é uma continuação da legislação, uma vez que afirma que “a […]

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Roberto Gurgel, procurador-geral da República, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei 12550/2011, a que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Segundo o parecer de Gurgel, há inconstitucionalidade nos artigos de 1 a 17.  A Procuradoria Geral da […]

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Encerrada as festividades natalinas, os docentes federais receberam de presente uma lei que os destitui de conquistas trabalhistas e desestimula o ingresso na carreira docente. No dia 28 de dezembro de 2012, o Congresso aprovou a lei ordinária 12772 que […]

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