Estamos encerrando 2022, mais um ano muito duro, mas finalmente se abriu espaço para um respiro. Conseguimos atravessar o momento mais grave da pandemia e conquistamos uma importante vitória contra o bolsonarismo nas urnas. Isto representa, na prática, uma reabertura para a mobilização política e um novo alento para reconstituir e avançar na construção de dispositivos democráticos, dilapidados nos últimos anos. Estes são pilares para se efetivar os direitos fundamentais de trabalhadoras e trabalhadores. Sabemos que os desafios não são pequenos, porém na nova conjuntura se alarga o campo estratégico para explorar a nossa criatividade de ação política.
Pensando que a preparação para o novo ciclo se faz avaliando nossa trajetória – e também prestando contas da nossa atuação no último período –, trazemos aqui um levantamento das principais ações da atual gestão da Adunirio desde a sua posse no final de setembro de 2021 até o atual momento. Podemos, assim, fazer um balanço do caminho trilhado, dar continuidade ao que precisa ser continuado, ajustar a rota daquilo que precisa ser reorganizado e celebrar as conquistas.
Ações em 2021
A atual gestão assumiu a diretoria no final de setembro de 2021, ainda sob o isolamento social imposto pela pandemia – o que nos exigiu atuar de forma remota. Nesse contexto, as bandeiras que pusemos no centro das nossas lutas naquele momento foram exatamente a da vida e da saúde das pessoas em primeiro lugar. Defendemos que o retorno para o trabalho presencial na universidade só deveria se dar com o recuo da pandemia e com condições adequadas para a segurança sanitária da comunidade universitária. Foi esta a posição que levamos aos Conselhos Superiores e que publicizamos em notas públicas.
Realizamos ainda em novembro de 2021 com docentes da Unirio um seminário online de avaliação do ensino remoto desenvolvido durante o período de isolamento social. Dessa forma, antecipamos a discussão aberta do tema na nossa universidade. Esse acúmulo foi amadurecido e nos ajudou a formar a posição da diretoria que levamos à audiência realizada em dezembro do ano seguinte (2022) por uma comissão designada pela Câmara de Graduação da Unirio, na qual apresentamos a nossa discordância em relação à portaria do MEC que propõe a ampliação de forma precarizada de espaços de ensino remoto nos cursos presenciais.
Estivemos ainda no fim do ano de 2021 nos atos de rua em defesa de políticas sanitárias, da democracia e contra o governo Bolsonaro, distribuindo kits com máscara e álcool para as pessoas. Afirmamos, assim, na prática a importância de nos mantermos à frente na luta pela garantia de direitos sem abrir mão dos protocolos de cuidado com a saúde coletiva e individual.
Antes do ano terminar, finalizamos e lançamos dois projetos iniciados ainda pela gestão anterior: uma websérie com cinco episódios sobre a história da Unirio e um aplicativo para dispositivos móveis que amplia a comunicação com filiados e ajuda no acompanhamento de informações importantes sobre promoções e progressões. A produção audiovisual reuniu algumas informações e alguns depoimentos de pessoas que fizeram parte da história da Unirio e representa uma das poucas tentativas existentes até hoje de se fazer um panorama geral dessa história.
Ações em 2022
Em março de 2022, realizamos um evento construído com a regional do Andes-SN e com outras seções sindicais do Rio de Janeiro, que teve como tema a “Política de cotas e enfrentamento ao racismo no âmbito das universidades públicas e CEFET”. Marcamos presença também no ato do 8 de março, “Pela vida das mulheres”, e no dia 16 do mesmo mês, “Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Manifestações dos Servidoras e Servidores Públicos”.
Estivemos, em Porto Alegre (RS), no 40º Congresso do Andes-SN, com o tema “A vida acima dos lucros”; e, em Vitória da Conquista (BA), no 65º Conad; deliberando e participando do planejamento nacional de lutas do movimento docente. Além disso, participamos de espaços nacionais de formação como o encontro nacional de comunicação, o encontro de assessorias jurídicas do Andes-SN e enviamos um membro do Conselho de Representantes para o seminário internacional sobre educação superior na América Latina na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
Realizamos ao longo do ano de 2022 a política de sindicato itinerante em alguns campi da Unirio, facilitando em datas previamente agendadas o encontro com filiados que trabalham em lugares mais afastados da nossa sede e também apresentando nosso trabalho para não-sindicalizados.
Em maio, lotamos o auditório Vera Janacopulos realizando o seminário “Em defesa da democracia nas ruas e nas urnas”, para o qual trouxemos o professor e militante Guilherme Boulos à Unirio. Principal liderança do MTST, maior movimento de lutas pelo direito à moradia no Brasil, o convidado apresentou um panorama do cenário político atual. Para muitos estudantes que ingressaram na universidade durante a pandemia, foi a primeira vez em que entraram nesse auditório e a atividade representou o primeiro momento de participação em um espaço universitário de debate fora da sala de aula.
A luta pela recomposição do salário docente esteve no nosso foco e foi tema de um seminário produzido pela Adunirio ainda em maio, no qual contamos com a participação do professor Amauri Fragoso, diretor do Andes-SN e especialista na pauta da carreira docente. Além de atividade de formação sobre a história de lutas em torno da carreira, o evento serviu ainda para compartilharmos informes atualizados relativos à estratégia nacional dos servidores articulados no Fórum Nacional dos Servidores Federais (FONASEFE).
Antes de maio terminar, homenageamos Paulo Freire, educador mundialmente reconhecido e ícone da luta mundial pela educação emancipadora. Para celebrar o seu centenário, promovemos uma solenidade e fixamos uma placa com sua imagem no Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH), em frente ao auditório que leva o seu nome.
Para a recepção e acolhida daqueles que retornavam à universidade, realizamos em junho uma aula magna com o tema “Pela reconstrução de um projeto de país”, com a participação do economista e militante João Pedro Stedile, figura emblemática das lutas populares no campo.
Promovemos em junho uma edição do “Universidade na Praça”, uma forma de ato público no qual as bandeiras de luta são articuladas com atividades específicas, ligadas à pesquisa, ao ensino e à extensão, estando focadas na troca de saberes e na valorização do papel das universidades públicas na sociedade brasileira.
Estivemos também no segundo semestre à frente da luta contra a anulação da posse da professora Elisabeth Lewis na Unirio e sua consequente exoneração. Chegamos ao ponto de conseguir apresentar caminhos possíveis para solução do problema, para os quais a reitoria demonstrou disposição para rever sua decisão inicial. Não conseguimos, porém, conquistar a permanência da docente, pois a professora, desgastada pela situação, acabou optando por pedir exoneração e ingressar numa instituição privada.
Estivemos à frente das discussões orçamentárias na Unirio, a partir do funcionamento do nosso grupo de trabalho (GT Verbas), que estudou o planejamento e a aplicação dos recursos da universidade. Elaboramos, com o auxílio de professores que se voluntariaram para esta tarefa, análises fundamentadas e críticas à falta de transparência no detalhamento de despesas e no uso de emendas parlamentares pela universidade.
Participamos ativamente da luta contra os cortes de verbas nas universidades federais pelo governo Bolsonaro, convocando para os atos, informando e buscando mobilizar a nossa base de filiados para se envolver nas discussões e atividades relacionadas a estas lutas.
Trouxemos de volta, no final do ano, a política da Adunirio de promoção da agricultura familiar, da soberania alimentar e do consumo saudável com o retorno da Feira Camponesa à Unirio. Essa é uma iniciativa de mais um grupo de trabalho, o GT de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), que conta com o apoio de docentes da Escola de Nutrição.
Fechamos o ano com uma das pautas que o iniciamos: a luta antirracista. Fizemos o balanço dos 10 anos da lei que institucionalizou a política de cotas na universidade brasileira. Para isto, trouxemos a professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Maria Aparecida Ribeiro para uma roda de conversa e para o lançamento de uma publicação reunindo textos sobre o tema.
Mantivemos ao longo de todo o período da gestão também uma política de apoio a movimentos populares de combate à fome, de apoio à resistência de indígenas e assim como colaboramos com iniciativas de organização e mobilização do movimento estudantil.
Recuperamos as nossas tradicionais confraternizações, reunindo novamente docentes para celebrar a vida e cultivar a solidariedade da categoria através da promoção de espaços compartilhados de afeto e alegria. Fizemos um almoço com nossos filiados no aniversário de 43 anos da Adunirio, produzimos uma festa para o Dia do Professor e uma para celebrar a passagem de ano.
Perspectivas
O ano de 2023 se inicia com grandes expectativas. Em parte, temos uma tarefa de reconstrução do que foi destruído pelos anos de bolsonarismo no governo federal, principalmente em termos de políticas públicas e de mecanismos democráticos de participação. Este compromisso, porém, não pode nos deixar descuidar de ameaças já conhecidas e que se mantém à espreita.
Precisaremos lutar para recompor o orçamento da Educação e das universidades públicas. É necessário também garantir o reajuste do salário dos servidores que se deteriorou e acumulou perdas e que desde 2019 não é reajustado. Para isso, é necessário fortalecer a luta contra o chamado Teto de Gastos, que limita a aplicação de recursos nas políticas sociais.
Temos que acabar com o orçamento secreto e criar na Unirio mecanismos que permitam à comunidade acompanhar de forma transparente e participar das decisões sobre a aplicação dos recursos advindos das emendas parlamentares, as quais atualmente mobilizam um montante maior do que aquele que se encontra ao alcance do olhar dos Conselhos Superiores.
É preciso também garantir o respeito à eleições democráticas no interior das instituições federais de ensino, conduzindo os eleitos de forma ampla aos cargos de direção.
A ameaça de Reforma Administrativa, que ataca uma série de direitos do servidor, inclusive a sua estabilidade, continua vigente e acenada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) e exige de nós mobilização para impedi-la de ser aprovada.
Estes são apenas alguns dos desafios e lutas que já podemos prever para o futuro próximo e para os quais estaremos de prontidão, mas não são os únicos. Fazemos o convite para que você venha conosco nos organizarmos para participar dessas lutas, pois somente com a força coletiva seremos capazes de garantir os direitos conquistados e avançar.
Feliz 2023!
