Luta contra perdas inflacionárias é apenas parte do desafio na busca pela reposição salarial docente

O professor Amauri Fragoso, diretor do Andes-SN, explicou na tarde da última quarta-feira, 25, que as perdas salariais dos docentes federais incluem a parte depreciada pela inflação e a parte comprometida pela desestruturação da carreira. Durante o evento organizado pela Adunirio no auditório Paulo Freire, nosso convidado fez um histórico do acúmulo de perdas que remonta a 1995 e destacou que a Constituição, no seu artigo 37, define que as remunerações dos servidores federais devem ter reajustes anuais.

De acordo com Fragoso, não é possível chegar a um denominador comum para as perdas históricas da categoria docente, pois os diferentes níveis foram impactados de formas diferentes com a desestruturação da carreira. Houve uma redistribuição interna que – apesar das perdas inflacionárias que impactaram todos conjuntamente – privilegiou o topo e prejudicou a base. Apesar disso, a reivindicação de um reajuste de 19,99%, correspondente à inflação do governo Bolsonaro até 2021, foi o valor encontrado que melhor se ajustou às necessidades da categoria neste momento, fundamentado numa concepção mais simples de se compreender para garantir a unidade da ação.

Outro ponto destacado por Amauri Fragoso diz respeito ao esvaziamento da concepção de carreira que estabeleceu os regimes de 20 horas, 40 horas e Dedicação Exclusiva (DE). Se antes o professor DE recebia 3,1 vezes o salário do professor 20 horas, hoje essa relação é de 2 vezes. Já o professor 40 horas, que recebia 2 vezes esse valor, recebe hoje 1,4 vez. Segundo o diretor do Andes-SN, isto faz da dedicação exclusiva atualmente uma ficção que descarta o espírito no qual foi concebida.

Após o término da exposição do convidado, o professor Vinicius Israel, da diretoria da Adunirio, apontou que os números apresentados por Fragoso indicam que os professores adjuntos, maioria nas universidades, terão o salário real mais baixo das últimas três décadas se os docentes federais não arrancarem do governo Bolsonaro um reajuste neste ano. Conforme o gráfico apresentado, o ponto mais baixo dessa curva foi atingido em 1999/2000.