Carta aberta à comunidade universitária em defesa de métodos democráticos, transparentes e inclusivos na elaboração do Plano de Retomada na UNIRIO

Prezados e Prezadas membros dos Grupos de Trabalho para a elaboração do Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas e Administrativas na UNIRIO,
Prezados e Prezadas docentes, estudantes e técnico-administrativos da UNIRIO,

Esta carta aberta destina-se a informar a comunidade e compartilhar nossa preocupação com os métodos, procedimentos e expedientes nada transparentes e nada democráticos que vêm sendo adotados pela reitoria na elaboração do Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas e Administrativas na UNIRIO. Frente a complexidade e delicadeza do momento, pensamos que qualquer plano de retomada das atividades acadêmicas que não se paute pela transparência e não conte com a devida participação democrática da comunidade universitária corre o risco de ser fonte de mais incerteza e prejuízo para a nossa querida Universidade. Nosso objetivo aqui, antes de tudo, além de reconstituir a cronologia dos fatos, é contribuir para que o debate sereno e transparente, democrático e construtivo, possa reger a elaboração coletiva de nosso Plano de Retomada.

1. Sem ter procedido à imprescindível convocação dos Conselhos Superiores da Universidade, órgãos máximos de deliberação na UNIRIO, seja para debater os princípios, critérios e diretrizes que deveriam reger a elaboração do Plano de Retomada seja para apresentar e submeter à aprovação dos Conselhos os Orçamentos da UNIRIO dos anos de 2019 e 2020, no dia 19 de maio a reitoria convocou as decanias para discutir o Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas e Administrativas. Nessa reunião foi proposta a constituição de três Grupos de Trabalho (GT’s) a serem formados no âmbito das Decanias: Reordenamento Social, Atividades Acadêmicas e Pedagógicas e Governança.
2. No dia 02 de junho, o gabinete da reitoria emitiu portaria estabelecendo a composição desses GT’s, que teriam o prazo de 15 dias (mais tarde renovado por mais quinze dias) para encaminhar os relatórios a serem submetidos, segundo a reitoria da UNIRIO, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (excluído aqui, sem justificativa, o CONSUNI).
3. Como tratava-se de questão de extrema importância para toda a comunidade da UNIRIO, no dia 8 de junho a ADUNIRIO, a ASUNIRIO e o DCE emitiram nota em que apresentaram suas preocupações com os métodos utilizados pela Reitoria na elaboração do Plano de Retomada – notadamente, com a não realização de sessões dos Conselhos Superiores para o devido debate e deliberação democrática sobre tudo que diz respeito à elaboração do Plano de Retomada.
4. Em resposta, no dia 11 de junho a Reitoria emitiu o ofício 77/2020, em que solicitava aos GT’s que permitissem a participação e contribuição das entidades representativas dos três segmentos no debate desenvolvido durante as suas reuniões. Apesar das ponderações que apresentamos na nota conjunta anteriormente emitida e do curto período de tempo com que contávamos para apresentar nossas contribuições e participar efetivamente da elaboração do Plano de Retomada nos GT’s, as entidades concordaram em participar e colaborar com o debate e a elaboração da proposta do referido plano. Essa decisão foi apresentada à comunidade universitária através de nota divulgada no dia 16 de junho. A ADUNIRIO indicou então a Professora Giselle Souza e o Professor Rodrigo Castelo – membros do Conselho de Representantes da ADUNIRIO – como seus representantes. Passamos, então, a aguardar a instituição das Portarias que os habilitariam a serem membros plenos nos GT’s, com direito a voz e voto.
5. Diante de questionamentos feitos nos GT’s sobre nosso direito a plena participação (voz, voto e representação nos três grupos) sem que estivéssemos institucionalmente autorizados por portarias da reitoria, em 19 de junho, em mais uma nota conjunta da ADUNIRIO, da ASUNIRIO e do DCE, comunicamos à comunidade que estávamos aguardando a oficialização da nossa participação por meio de portaria. Infelizmente, até hoje o documento não foi publicado e a reitoria não apresentou quaisquer razões para isso.
6. Em face dos fatos narrados, sem conhecer as razões pelas quais a reitoria não emitiu as portarias que autorizassem institucionalmente a plena e efetiva participação das entidades representativas dos três segmentos nos GT’s, a Diretoria e o Conselho de Representantes da ADUNIRIO, em reunião no dia 22 de junho, deliberaram pela não participação da entidade nos Grupos de Trabalho – a esta altura com seus trabalhos já bastante adiantados. A ADUNIRIO, entidade representativa dos docentes da UNIRIO, seção sindical do ANDES-SN, que nesta semana completou 41 anos de inquestionáveis contribuições ao desenvolvimento da UNIRIO, merece e exige ser tratada com o devido respeito pelos dirigentes da universidade. Não nos esquivamos de aceitar a solicitação da reitoria para contribuirmos efetivamente com a construção do Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas e Administrativas, mesmo sabendo dos insanáveis equívocos e irregularidades que desde o início comprometiam o processo de sua elaboração. Tivemos o entendimento de que o complexo quadro em que se encontra a nossa universidade, bem como todas as instituições públicas de ensino superior, exige o exercício do diálogo com democracia, respeito e transparência entre os seus diferentes atores político-institucionais. Mas não podemos aceitar participar institucionalmente nos Grupos de Trabalho sem ter direito a voz, voto e representação e sem a devida nomeação e autorização legal da administração da Universidade – e menos ainda quando sabemos que a esta altura os GT’s já se encontram na fase final dos seus trabalhos.
7. Agradecemos a solidariedade da maioria dos membros dos GT’s que solicitaram à reitoria a emissão das portarias autorizando nossa participação. Aproveitamos ainda para informar que, embora não fizéssemos parte oficialmente dos GT’s, os seus membros permitiram nossa entrada nas salas virtuais, enviando os links aos nossos representantes. Esse foi um gesto que evidenciou a disposição da maioria dos seus membros para promover a democratização dos debates.
8. Por fim, propomos aos membros dos Grupos de Trabalho, à reitoria e à comunidade universitária da UNIRIO que a proposta a ser apresentada pelos GT’s seja debatida no âmbito dos departamentos e dos centros antes de ser apreciada pela sessão conjunta dos Conselhos Superiores (e não apenas no CONSEPE, como propõe a reitoria). Acreditamos que um Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas e Administrativas em plena crise pandêmica só poderá ser bem-sucedido com a plena e efetiva participação democrática da comunidade acadêmica, de seus departamentos, escolas e centros, das entidades representativas de seus três segmentos e de seus Conselhos Superiores.

Pela convocação conjunta dos Conselhos Superiores! Em defesa da Democracia na UNIRIO!
Pelo respeito à Vida, à Saúde e à Ciência!
Não ao Apartheid Educacional! Ninguém vai ficar para trás!

ADUNIRIO
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2020