Adunirio faz requisição de informações à Progepe sobre ofícios do MEC

Nós da Adunirio entramos em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) em busca de informações sobre progressões, promoções e contratações após a repercussão causada pela publicação no início do ano dos ofícios do Ministério da Educação (MEC) que orientam sua suspensão por supostos motivos orçamentários. Nossa solicitação foi prontamente atendida e repassamos para nossos(as) filiados(as) as respostas.

Previsão de concursos para as vagas ociosas

Segundo a Progepe, os concursos docentes “estão caminhando sem problemas”, apesar de identificada alguma lentidão – a qual atribui aos processos que se dão nos departamentos (além daqueles concursos que seriam mais demorados por sua natureza específica). A pró-reitoria afirma que para o ano de 2020 está previsto um limite de 30 destas vagas a serem providas.

Processos de progressão/promoção em andamento

A Progepe não nos deu números sobre progressões e promoções, declarando apenas que “seguirão normalmente” e que o MEC haveria garantido o “crescimento vegetativo da folha”, “que decorre das carreiras”.

Edital de afastamento

Não nos foi repassado o número de inscritos no edital de afastamento criado pela Unirio, já criticado pela Adunirio por, de forma inapropriada, fomentar a concorrência para o exercício de um direito. Foi-nos indicado pela Progepe, contudo, a consulta no seu site. Ao consultá-lo, identificamos que no resultado publicado no dia 6 de janeiro (referente às solicitações de dezembro) para a seleção de “Concessão de Afastamentos Integrais para Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e Estágio Pós-Doutoral” a administração classificou 12 docentes e 5 técnicos. Os meses de janeiro e fevereiro não têm resultados disponíveis no site. O edital prevê 60 vagas para cada um dos dois segmentos.

Concursos para substituir os professores em afastamento (visitantes e substitutos(as))

A Progepe declarou que “não há como precisar” números sobre esse tema. Afirmou, porém, que professores(as) visitantes “estão em vias de serem admitidos”, estimando a segunda quinzena de abril como data de sua efetivação.

Por outro lado, a pró-reitoria demonstrou preocupação com a situação da contratação dos(as) professores(as) substitutos(as) em face da postura do MEC nas reuniões em que estiveram presentes nos dias 5 e 6 de março e dos cortes orçamentários.  O fato de os substitutos aparecerem como “um servidor a mais na folha”, conforme nos foi respondido, impacta no orçamento já definido e publicado na página da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) desde 17 de fevereiro. Para esta questão, o pró-reitor de Gestão de Pessoas afirma que tem a intenção de conversar com cada departamento em particular e construir um “denominador comum”.