Esclarecimentos sobre a sucessão da reitoria na Unirio (2019-2023)

Carta dos Três Segmentos em defesa da democracia e da autonomia universitárias

Divulgamos esta carta com o objetivo de esclarecer a comunidade acadêmica da Unirio sobre o andamento da sucessão para reitor(a) e vice-reitor(a) da Unirio. A atual reitoria tem feito inúmeras ações para esvaziar a consulta eleitoral, contrariando a decisão soberana dos Conselhos Superiores na reunião do dia 26 de fevereiro de 2019. Apesar de ter assumido publicamente o compromisso de, nas palavras do reitor, “propiciar a operacionalização do processo”, a administração tem se negado a atender solicitações básicas da comissão eleitoral para tornar público o processo e para a instalação das urnas nos locais de votação.

A reitoria negou os pedidos de divulgação no site da Unirio do edital da consulta, sob a alegação de que “o reitor considera suficiente a divulgação nas páginas das entidades organizadoras do processo”. Foi recebida também no dia 25 de março, segundo o ofício n.054/2019, resposta negativa de solicitação das urnas e o seu transporte nos dias de votação. Vale destacar que o pedido de uso de um ônibus da Unirio para transportar as urnas foi feito para 06 de abril, sábado, dia no qual não há uso das linhas intercampi. O ofício da reitoria diz que “o ônibus da Universidade destina-se ao transporte discente intercampi, estando inteiramente em uso no período de aulas”.

Em clara atitude de boicote e contrariando a decisão dos Conselhos Superiores, a reitoria tenta inviabilizar a realização de uma consulta eleitoral verdadeiramente democrática e transparente, capaz de envolver toda a comunidade acadêmica. O método tem sido o de “lavar as mãos” e confundir a comunidade acadêmica que, diante da inércia da reitoria, vê aumentada sua dificuldade de acesso às notícias do processo.

Ao mesmo tempo, observamos que, desde a última sessão dos Conselhos Superiores, a reitoria conduziu sem nenhum critério objetivo a nomeação de novos conselheiros. Isto é muito grave! Não é difícil de identificar as afinidades autoritárias que levam o reitor da Unirio, às vésperas da instalação do Colégio Eleitoral – responsável legal por formalizar a lista tríplice de reitoráveis – a implementar uma verdadeira dança das cadeiras nessas instâncias.

Em um momento da conjuntura em que nos deparamos com a necessidade de intensificar esforços para ampliar a mobilização em defesa de princípios democráticos e da autonomia universitária, em que deveríamos reivindicar um Colégio Eleitoral capaz de expressar a vontade legítima da comunidade acadêmica aferida pela consulta eleitoral prevista no nosso estatuto e ratificada pelos Conselhos Superiores, a reitoria caminha no sentido contrário: restringir a participação, desanimar a mobilização e silenciar a comunicação.

Retrospectiva

Desde o dia 13 de março, com a publicação do edital, está em andamento o processo de consulta eleitoral que irá aferir entre os dias 3 e 6 de abril quem a comunidade acadêmica da Unirio escolhe para ser seu(ua) reitor(a) e vice-reitor(a). Os procedimentos adotados obedecem às decisões tomadas pela última sessão dos Conselhos Superiores, realizada no dia 26 de fevereiro, e implementa o que está previsto no estatuto desta universidade. Apenas duas candidaturas se apresentaram para participar da consulta: a Chapa 1, composta pelo candidato a reitor Leonardo Villela de Castro e pela candidata a vice Maria do Carmo Ferreira; e a Chapa 2, formada pela candidata a reitora Cláudia Alessandra Fortes Aiub e pelo candidato a vice Luiz Amâncio Machado de Sousa Júnior.

A coordenação da consulta foi delegada pelos Conselhos a uma comissão composta por representantes indicadas/os pela Adunirio, Asunirio e DCE, no espírito de garantir a representatividade equilibrada dos três segmentos, equilíbrio esse também garantido na forma paritária da consulta (1/3 para docentes, 1/3 para técnicos(as) e 1/3 para estudantes).

DCE, Asunirio e Adunirio
Rio de Janeiro, 28 de março de 2019