Unirio decide realizar consulta eleitoral paritária para reitor
Foi aprovada pelos Conselhos Superiores nesta terça-feira (26/02) a realização na forma paritária da consulta eleitoral para reitor da Unirio, seguindo assim a tradição democrática conquistada nas últimas eleições. Com essa decisão, reafirma-se o modelo de votação aberta com a participação de toda a comunidade acadêmica, sendo dividido o peso dos votos igualmente entre os três segmentos (um terço para docentes, um terço para técnico-administrativos e um terço para discentes).
Houve consenso no entendimento entre os(as) conselheiros(as) presentes na sessão desta terça de que a consulta eleitoral não possui caráter vinculante com a eleição realizada pelo colégio eleitoral que define a lista tríplice a ser enviada ao governo federal – da qual será nomeado o futuro reitor da Unirio. O debate se ateve, assim, ao formato do processo que irá aferir a escolha da comunidade acadêmica de forma ampla, transparente, participativa, democrática e autônoma.
Foram totalizados 53 votos a favor da manutenção do voto paritário, 25 contra e 10 abstenções. O resultado refletiu a posição amplamente favorável à paridade, método utilizado em várias instituições do país e do qual a Unirio foi vanguarda na implementação. Expressou também, por outro lado, que alguns(mas) conselheiros(as) receiam que a nota técnica n. 400/2018 possa servir de artifício para uma intervenção federal na nossa universidade. Prevaleceu ao final, porém, o entendimento de que a Constituição Federal resguarda a autonomia da instituição de realizar a aferição da vontade política da universidade de forma paritária.
Ficou acertado ainda que as entidades representativas dos três segmentos – Adunirio, Asunirio e DCE – coordenarão o processo de consulta eleitoral, que deve acontecer antes da próxima reunião conjunta dos Conselhos Superiores, prevista para o dia 10 de abril. O processo tem caráter consultivo e visa expressar de forma democrática a vontade da comunidade acadêmica, não havendo, como já dito anteriormente, nenhum dispositivo legal que obrigue o colégio eleitoral a se submeter ao resultado dessa votação.
A decisão dos Conselhos Superiores consiste em mais uma verdadeira vitória dos setores mobilizados em todo país para não permitir que as universidades tenham sua democracia e autonomia restringidas pela sanha autoritária do atual governo.
