Golpe conservador garante continuidade de grupo político na reitoria

No dia 19 de junho, foi consumado o golpe na Unirio, com a posse de Ricardo Cardoso como
reitor no Ministério da Educação, em Brasília. Até a véspera, data da nomeação no Diário
Oficial da União, a reitoria fez silêncio sobre o andamento da lista tríplice dos reitoráveis.
A ausência de informações no período teve por motivo o constrangimento da reitoria.
Preferiram não divulgar o resultado de um processo no qual feriram o estatuto da Unirio e
romperam com uma tradição democrática das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES)
do país. A condução do então vice-reitor, Ricardo Cardoso, à primeira posição na lista tríplice
foi feita à revelia da consulta eleitoral paritária e aberta a todos(as).
Apesar do silêncio, foi possível perceber alguns dias antes da nomeação que a reitoria
sonegava informações sobre o andamento do processo de condução do novo reitor. Isto ficou
nítido ao nomearem uma pró-reitora no último dia de gestão do professor Luiz Jutuca e
manterem uma “vice-reitoria em exercício” nos dias subsequentes.
Ciente da sua ilegitimidade, a nova gestão celebrou sua posse fora da universidade, no Arquivo
Nacional, no dia 4 de julho. Professores(as) e estudantes protestaram na frente e o interventor
entrou, constrangido, por trás do prédio.
O processo consumado no dia 19 de junho teve seu clímax no dia 11 de abril, quando a reitoria
instalou o Colégio Eleitoral, formado pelos membros dos Conselhos Superiores, para eleger a
lista tríplice de candidatos às vagas de reitor(a) e vice.
O grupo político da reitoria – que conta com 9 votantes não-eleitos por seus pares – conduziu o
processo de forma a fortalecer a candidatura de Ricardo Cardoso e desqualificar a consulta
eleitoral paritária, da qual este não participou..
Dias antes do Colégio Eleitoral, novos conselheiros foram nomeados sem eleições. Com essas
manobras, obtiveram uma maioria apertada, deixando na segunda posição o professor
Leonardo de Castro, primeiro lugar na consulta. Prevaleceram, assim, os cerca de 150 da
eleição indireta sobre os cerca de 3800 votos do pleito direto.
Os antecedentes já prenunciavam o golpe. Atropelando a consulta eleitoral encaminhada pelo
Conselho Universitário (Consuni) e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) no
dia 26 de fevereiro, o reitor implementou um processo paralelo. Estabeleceu de forma
discricionária uma data de inscrição e promoveu um simulacro de “apresentação dos
programas” interditado a qualquer forma de debate ou manifestação. Ao mesmo tempo, a
reitoria negou urnas, cédulas, transporte etc. e fechou os canais de divulgação institucionais à
comissão responsável pela realização da consulta.
Todo esse processo demonstra como um grupo conservador, instalado na reitoria, tem se
sujeitado de forma subserviente a obedecer medidas autoritárias se este for o preço para
manter a burocracia em suas mãos. Não há nesse grupo nenhuma disposição para frear o
crescente autoritarismo.

CONTEXTO NACIONAL DO GOLPE NA ADUNIRIO

Como pano de fundo do golpe na reitoria da Unirio, temos visto medidas que apontam no
sentido de acabar com a autonomia das universidades, como a intervenção nas eleições para
reitor(a) na Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD) e na Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (UFTM), assim como o decreto assinado no dia 14 de maio pelo presidente
Bolsonaro que visa tirar a autonomia dos reitores de nomear pró-reitores(as), decanos(as) e
diretores(as) de unidade.
O autoritarismo do governo, durante o primeiro momento da campanha de Ricardo Cardoso
na Unirio, foi usado como justificativa pelo seu grupo político, na medida em que se
apresentava como uma forma de evitar uma intervenção federal. Fazia-se um chamado à
ordem, à obediência a instrução normativa que exigia fidelidade ao projeto do governo em
detrimento dos dispositivos legais que garantem a autonomia universitária. Ao mesmo tempo,
entretanto, flertava de forma pragmática com o bolsonarismo, como ficou evidente ao vir a
público a foto do reitor Luiz Jutuca acompanhado do presidente Bolsonaro.
Enquanto isso, universidades de todo o Brasil deram exemplo de independência, garantindo o
respeito aos seus processos eleitorais democráticos, com ampla participação dos três
segmentos universitários, conforme o estabelecido na tradição das IFES desde a década de 80.
Dentre essas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve especial destaque nos
noticiários, pelo peso político que possui e pela capacidade que demonstrou de mobilizar a
resistência e garantir a nomeação da candidata eleita pela consulta eleitoral.
Os sucessivos anúncios de cortes nos orçamentos das IFES, em particular, e das verbas para
Educação, em geral, levaram centenas de milhares de pessoas às ruas em maio, mostrando
que existe bastante disposição da sociedade para não aceitar as medidas arbitrárias do
governo. Não há motivos para abrir mão das conquistas democráticas e da autonomia
universitária. Pelo contrário, há muitas razões para resistirmos e a Unirio deveria provar que
não está disposta a ser exceção nessa disposição para recusar as alternativas autoritárias.