Professores se juntam com Fórum Popular do Orçamento para discutir o quadro orçamentário da Unirio

O Orçamento da Unirio tem sido objeto de debate em sucessivos encontros entre professores, estudantes e especialistas realizados no Centro do Rio de Janeiro neste ano. A proposta é compreender melhor o seu funcionamento e discuti-lo à luz da luta por uma universidade pública, autônoma, gratuita e popular. As atividades vêm acontecendo desde o dia 13 de março e são organizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) Verbas da Adunirio em parceria com o Fórum Popular do Orçamento (FPO), entidade ligada ao Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon-RJ).

Os coordenadores do FPO, Luiz Mario Behnken e Bruno Lopes, acompanhados de um grupo de estudantes estagiários, têm recebido em sua sede professores interessados em aperfeiçoar a sua compreensão sobre orçamento público e em contribuir para a definição da política orçamentária na Unirio. As discussões têm apontado para a necessidade de garantir mais transparência nas informações e de socializar conhecimento sobre mecanismos e processos orçamentários de uma instituição pública como a Unirio.

Vários problemas já foram apontados pela Adunirio nos anos anteriores, como os cortes federais, o açodamento nas discussões nas instâncias universitárias e a falta de clareza na apresentação do projeto político que inspira as decisões orçamentárias por parte da administração da Unirio. O GT Verbas, com ajuda do FPO, amplia nesse momento o escopo de debate, debruçando-se também com maior atenção na verificação sobre a distribuição democrática dos recursos (ou, ao contrário, as distorções que conformam possíveis privilégios), a definição de prioridades na aplicação das verbas e outras características importantes para a compreensão política do orçamento.

Enquanto isso, a reitoria da Unirio não mobiliza suficientemente a comunidade universitária para discutir o orçamento. A sessão do Conselho Universitário, marcada para o dia 26 de março, que apreciaria o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), não obteve quórum e a administração não demonstrou nenhuma disposição para prorrogar o horário de espera dos conselheiros que ainda não haviam chegado.

Nesse sentido de busca por transparência e aperfeiçoamento das ferramentas democráticas, o professor Steven Ross, do Departamento de Métodos Quantitativos da Unirio, vem desenvolvendo uma iniciativa (anterior aos encontros com o FPO) de disponibilizar na internet dados sobre o orçamento da universidade de forma que facilite o controle social da gestão. A sua participação nos encontros do GT Verbas tem sido fundamental para as discussões e devem gerar o incremento da página “Data Unirio” gerida por ele, onde podem ser feitas simulações de propostas de orçamento para Unirio de forma comparada com o que realmente tem sido implementado.

A professora Giselle Souza, da Escola de Serviço Social, membro do Conselho de Representantes e especialista no tema fundo público e políticas sociais, tem participado também das reuniões coordenando uma equipe com dois estudantes, que irão auxiliar os trabalhos do GT Verbas e aprender sobre orçamento público.