Conselhos Superiores repudiam cortes no orçamento da Unirio
Adunirio
Postado em 15 de maio de 2017
Os membros dos Conselhos Superiores (Consuni e Consepe), reunidos no dia 9 de maio, aprovaram o texto abaixo, com o qual repudiam a decisão do Governo Federal de efetuar novos cortes no orçamento da Unirio. O documento deverá ser enviado ao Gabinete da Presidência, Ministério do Planejamento e Ministério da Educação.
Em setembro de 2015, o Consuni já havia aprovado uma nota de repúdio ao ajuste fiscal e os seus impactos no funcionamento da Unirio. Em dezembro do mesmo ano, o reitor anunciou em reunião com a Adunirio que pensava em “fechar as portas” da universidade depois que o governo Dilma havia definido um terceiro corte na Educação naquele ano.
Depois do golpe institucional que levou Michel Temer ao poder, segue-se uma política de intenso aprofundamento na retirada de direitos, da qual se destaca a efetivação das contrarreformas da Previdência e Trabalhista e os cortes no orçamento das políticas sociais.
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Moção de repúdio aos novos cortes orçamentários
Nós, conselheiras e conselheiros dos Conselhos Superiores da Unirio – Consuni e Consepe – repudiamos os novos cortes orçamentários que afetam, de forma dramática, as universidades federais brasileiras. Fomos informados que, no dia 2 de maio, a Secretaria de Orçamento Federal ordenou um corte de 10% no custeio, 30% no investimento e 15% recursos próprios, o que vai gerar profundos danos às condições de trabalho já extremamente precarizadas. Medidas de corte orçamentário levaram, por exemplo, à situação calamitosa das universidades públicas, como ocorre, hoje, na UERJ, o que teria reflexos nefastos em toda a nossa sociedade.
O fundo público federal deve ter, como máxima prioridade, as políticas públicas nas áreas sociais, garantindo direitos aos milhões de cidadãos brasileiros, e não o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que hoje consome em torno de 45% do orçamento federal. A crise não é, portanto, financeira, mas sim de financiamento público das políticas sociais. Por isso continuamos reivindicando o caráter público, gratuito e de qualidade das universidades federais brasileiras.
Consuni e Consepe da Unirio, 9 de maio de 2017
