CPPD avança na implementação de processos democráticos na Unirio
Adunirio
Postado em 10 de maio de 2017
A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) está dando dois passos importantes neste mês de maio para avançar nos processos democráticos internos da Unirio. Além de realizar eleição para sua presidência no próximo dia 15, o órgão divulgou no último dia 5 um manual no qual são listados os documentos necessários para a regularização de progressões, promoções, estágios probatórios, afastamentos e alterações de regime de trabalho.
Vigente há quase um ano, desde junho de 2016, a atual gestão da CPPD ainda não realizou eleição para definir a sua presidência. Na reunião do dia 5 de maio, foram apresentados os nomes dos membros interessados, que devem passar pela apreciação dos demais no dia 15. A professora Mary Ann Menezes Freire Morais é candidata à vaga de presidenta, tendo a professora Elizabeth Sara Lewis como suplente.
Desde que assumiu, a atual gestão da CPPD vem trabalhando intensamente, realizando encontros quinzenais regularmente e algumas reuniões extraordinárias. A partir disso, foi possível ficar em dia com todos os processos que deram entrada na comissão, além de discutir questões fundamentais. Dentre esses temas, foi sendo elaborado ao longo desse quase um ano um manual de documentação referente a cada um dos processos dos quais trata o órgão. O texto foi definido em abril e divulgado no dia 5 de maio no site da Unirio.
De acordo com o manual, o objetivo do documento é “contribuir junto ao corpo docente com o conhecimento e, consequentemente, organização dos processos institucionais, no intuito de otimizar e dar melhor fluidez aos fluxos processuais da Unirio”. Dessa forma, a comissão dá transparência e unifica o procedimento nas diferentes unidades e instâncias da universidade.
O manual pode ser baixado no seguinte endereço: http://www.unirio.br/cppd/checklist-documentacoes-necessarias-para-os-processos/checklist/at_download/file
Sobre a CPPD
Em 2014, a Adunirio incorporou em sua pauta de reivindicações dos docentes da Unirio, no eixo “Democracia e autonomia universitária”, a necessidade do “estabelecimento de eleições para dirigentes dos órgãos suplementares da universidade (Arquivo Central, Biblioteca Central e HUGG) e para a CPPD”.
Essa reivindicação foi repetida pela Adunirio durante todo o trabalho realizado pela Comissão de carreira, que avançou na regulamentação das progressões e promoções dos docentes e em outros aspectos fundamentais da carreira dos professores, mas que se deparou com as limitações na cultura de funcionamento da CPPD e da democracia interna da Unirio. O atendimento do ponto de pauta da seção sindical só foi realizado em maio de 2016, com a abertura do processo de eleição dos seus membros. Desde então, a CPPD vem avançando em muitos pontos importantes para a política universitária e concluído trabalhos fundamentais para o bom andamento dos processos internos relacionados à gestão de pessoas. Hoje, o principal gargalo no andamento dos processos e na consolidação de direitos trabalhistas é a Pró-reitoria de gestão de pessoas (Progepe).
A gestão dos atuais membros da CPPD deve se prolongar até meados de 2018, quando deve ser renovada. A comissão ainda carece da definição de um regimento interno que normatize seus procedimentos, que aguarda ser pautada nos Conselhos Superiores.
A CPPD é o órgão de assessoramento do reitor para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente e cada gestão tem vigência de dois anos. Sua atuação abrange distribuição de professores nas unidades acadêmicas; alteração do regime de trabalho docente e avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional.
O órgão decide, ainda, sobre processos de aceleração da promoção por títulos; avaliação de recurso do desempenho no estágio probatório; e solicitação de afastamento de docentes para fins de estudo; entre outras questões.
