Em meio a críticas e denúncias, reitoria encaminha proposta da Ebserh

Apesar de todas as críticas e denúncias ao processo, a reitoria encaminhou no dia 15 de março a votação da homologação do ad referendum sobre o contrato de adesão do Hospital Universitário Gafrée e Guinle (HUGG) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Por 31 votos favoráveis, 24 contrários e 11 ausências, foi ratificada a assinatura do contrato pelo Conselho Universitário (Consuni).

A sessão do Consuni foi realizada no anfiteatro do hospital, o que valeu uma nota de repúdio do conselho acadêmico de medicina, pois a administração escolheu, diante de outras tantas opções, as dependências do hospital para a realização do evento, ainda que fosse notório que “uma decisão de tal magnitude” poderia redundar em perturbação do ambiente hospitalar.

Apesar da maioria dos votos, o tom do Consuni do dia 15 foi sem sombra de dúvida de duras críticas à reitoria por ter assinado o contrato com a Ebserh. O reitor da Unirio e o diretor do HUGG tentaram se esquivar frente a uma avalanche de denúncias e questionamentos.  Jutuca sequer explicou o fato de existirem dois contratos (um do dia 16 e outro do dia 18), afirmando que assinou apenas um documento e que não confere as datas dos textos que assina.

No auge da falta de argumentos e do desrespeito por parte dos defensores da Ebserh, o diretor do HUGG, Fernando Ferry, chegou a afirmar que os servidores não querem a Ebserh na Unirio porque eles não gostam de trabalhar, ignorando que um ano antes ele mesmo defendia abertamente que a adesão à empresa não era uma boa solução para o hospital.

De acordo com o conselheiro Márcio Mendes, da Gerência de Planejamento do Instituto Biomédico, para se tomar uma decisão sobre o HUGG é preciso entender o hospital, mas os documentos apresentados pela reitoria aos conselheiros não cumprem essa tarefa, mesmo para uma pessoa experiente como ele, que já participou de uma intervenção, junto com o Ministério da Saúde, na gestão do Hospital Federal do Andaraí. “É preciso entender a chamada crise do HUGG, mas a planilha de gastos do hospital não sofreu nenhuma supressão em um ano. Se eu tenho enfermaria fechada, eu tenho menos roupas a lavar, tenho menos conta de luz a pagar”. Se essas medidas são para reduzir custos, porque essa redução não estaria aparecendo, questiona Mendes.

O presidente da Adunirio, Rodrigo Castelo, fez a leitura do parecer da assessoria jurídica do sindicato no qual é relatada uma cronologia dos fatos em torno da “conduta assoberbada do reitor da Unirio e a tentativa de criar aparente legalidade para uma postura unilateral e não autorizada pela comunidade acadêmica”. O documento destaca a existência de dois contratos assinados com datas diferentes e solicita esclarecimentos sobre o caso antes da votação desse ad referendum que fere os princípios da democracia e da autonomia universitária.

O decano do Centro de Ciências Humanas e Sociais, Ivan Coelho, afirmou que houveram duas reuniões do Conselho de Centro, nas quais os conselheiros se colocaram contra a Ebserh e reivindicaram “uma defesa clara da autonomia universitária”, além da renegociação da dívida do HUGG.

Pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progepe) até dezembro, Mariana Flores explicou que o que estava acontecendo no HUGG era um processo de privatização “não-clássica”. Além disso, explicou que, na medida em que se constitui um quadro de funcionários da Ebserh substituindo os técnicos da Unirio, a saída da empresa no caso do término ou ruptura do contrato resultaria na necessidade de “reconstruir o hospital”. A técnica lembrou também que os servidores do HUGG cedidos passam a responder à direção da empresa e não mais às diretrizes definidas democraticamente pela universidade.

Cabe lembrar ainda que, dos participantes do Consuni, existem um número considerável de membros comprometidos ou submetidos diretamente às ordens do reitor, que não passam por eleição direta (todas as pró-reitorias e órgãos suplementares). A pressão da reitoria para calar a dissidência e centralizar os seus prepostos é evidente, como revela o caso da destituição da pró-reitora de Gestão de Pessoas do cargo, ocorrida às vésperas da votação do Consuni. Mariana Flores, que vinha desenvolvendo na Progepe uma política de valorização dos profissionais na universidade, reconhecida por todos, foi removida da função por Jutuca ao discordar da falsa solução representada pela Ebserh. O resultado foi desastroso e resultou em uma contundente crítica na última sessão do Consepe à proposta da reitoria de retroceder na regulamentação das progressões e promoções docentes.

Na UFF, teatro e violência policial para garantir adesão

No dia 16, dia seguinte ao ocorrido na Unirio, foi a vez da reitoria da UFF aplicar o golpe da Ebserh Hospital universitário Antônio Pedro (HUAP). Utilizando da violência contra a comunidade acadêmica, com aparato policial, uso de spray de pimenta, agressões contra estudantes e ignorando a decisão judicial que determinou que a sessão deveria ser aberta a todos, o reitor Sidney Mello encaminhou para votação a proposta de adesão à Ebserh. Conselheiros acusam a reitoria de nem ter realizado a contagem dos votos, declarando vitoriosa a proposta de aderir ao contrato da empresa. A secretaria geral dos Conselhos Superiores da UFF informou à reportagem da Aduff não saber os números da votação.