Nota pública sobre eleições para os Conselhos Superiores da Unirio

A diretoria da Adunirio lançou, nesta quinta-feira (26), no local para o qual estava agendada a última sessão do Consuni de 2015, uma nota pública criticando a forma como foi encaminhado o processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros do Consuni e do Consepe.

O texto aponta que o processo se deu de forma bastante apressada. Entre a designação da Comissão Eleitoral (27/10), primeira medida, e a apuração dos votos (24/11) não se concluiu um mês. 

A alta velocidade do processo, segundo o texto, teria prejudicado a participação de possíveis candidatos e o envolvimento da comunidade acadêmica na votação e nas discussões sobre a política universitária a ser adotada pelos seus representantes.

A nota critica também algumas distorções existentes na norma, como a baixa representação de estudantes e técnicos. Algumas delas, inclusive, foram acentuadas pela pressa como as eleições foram encaminhadas, como é o caso das classes de professores que não puderam votar e serão representadas pela categoria com representação majoritária no seu centro.

A Adunirio informou que já avalia com sua assessoria as medidas cabíveis a serem utilizadas para lidar com o que considera práticas antidemocráticas.

Confira abaixo a nota na íntegra.

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Nota pública sobre o processo eleitoral para os Conselhos Superiores

A ADUNIRIO vem, por meio desta nota pública, expressar sua posição contrária aos métodos impostos no processo de eleição dos conselheiros do Consuni e do Consepe em 2015. Ressaltamos, primeiramente, que valorizamos a vitória das chapas eleitas por nossos pares.

É preciso destacar que o referido pleito inicia-se prejudicado uma vez que a UNIRIO mantém dois calendários acadêmicos em vigor. Essa decisão, já criticada pela ADUNIRIO, repercutiu negativamente no calendário do processo eleitoral. Após a designação da comissão eleitoral (27/10), transcorreram menos de 10 dias entre a divulgação das normas para a eleição (em 04/10) e o último dia de inscrição dos representantes (de 09 a 13/11). Nesse período, apenas uma reunião da Comissão Eleitoral foi realizada para discutir temas fundamentais como a elaboração do regimento, organização do processo eleitoral, distribuição das seções eleitorais e definição do calendário.

A votação ocorreu em um período interrompido por feriado (18, 19 e 23/11/15)  e foi realizada apenas cinco dias após o término das inscrições dos representantes. CCET, CCH e CLA foram os três centros onde não foram previstas seções eleitorais, o que certamente prejudicou a participação de grande parte da categoria. Houve, assim, uma baixíssima quantidade de votos obtidas pelos candidatos, que ficou muito aquém do desejado e do esperado pela comunidade universitária caso houvesse mais tempo para preparação dos candidatos, apresentação de propostas e diversificação dos locais de votação.

O segundo aspecto se refere à imposição do processo pela Reitoria. Lembramos que as datas, o regimento, a distribuição das seções eleitorais e a comissão eleitoral não passaram por deliberação no âmbito dos Conselhos Superiores. Dessa forma, em última análise, a sucessão ocorreu à revelia dos próprios Conselhos.

Houve, em uma sessão dos Conselhos que antecedeu o pleito, uma solicitação de que se designasse aos novos conselheiros eleitos também a tarefa de reelaboração do Estatuto e do Regimento da UNIRIO. Solicitamos à comissão eleitoral que incluísse essa determinação no regimento da eleição, o que foi rejeitado e indicado, como melhor caminho, a convocação de uma sessão conjunta do Consepe e do Consuni para deliberar sobre o tema. Encaminhamos à reitoria memorando nesse sentido e o silêncio foi o que obtivemos de resposta.

Por fim, a ausência de um efetivo debate democrático sobre o processo eleitoral resulta em uma representatividade viciada. Isso porque, primeiramente, várias classes não conseguiram se organizar para apresentar chapas em diferentes centros para os dois Conselhos. Nesse caso, as classes sem representantes são penalizadas duplamente: não puderam votar e serão representadas pela categoria com votação majoritária no seu Centro Acadêmico. Isto sem falar na sub-representação numérica dos técnico-administrativos e estudantes nos Conselhos Superiores, que não ocupam sequer 30% dos assentos.

Percebemos, assim, uma ilegitimidade política deste processo, maculado antes da abertura das eleições. A manutenção de dois calendários e a demora em se iniciar o processo eleitoral são marcas evidentes de práticas que fragilizam a instituição, viciam a representatividade e violam determinados princípios democráticos.

A ADUNIRIO esclarece aos seus associados que já iniciou consultas à Assessoria Jurídica para analisar possíveis medidas contra as práticas antidemocráticas que têm sido implementadas em nossa Instituição.